Como de costume, o calendário de pagamentos do Bolsa Família acontece no dez últimos dias úteis do mês. Portanto, neste mês de maio os depósitos se iniciarão no próximo dia 18, quinta-feira.
Além disso, é importante lembrar que o calendário se divide desta forma porque paga de acordo com o NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário. Assim, inicia-se com aqueles de NIS de final 1, indo até o grupo de cidadãos com NIS de final 0. Como os pagamentos apenas acontecem em dias úteis, feriados e fins de semana estão fora do calendário.
Desse modo, os depósitos deste mês ficaram da seguinte forma:
- 18 de maio, quinta-feira: recebem aqueles com NIS de final 1;
- 19 de maio, sexta-feira: recebem aqueles com NIS de final 2;
- 22 de maio, segunda-feira: recebem aqueles com NIS de final 3;
- 23 de maio, terça-feira: recebem aqueles com NIS de final 4;
- 24 de maio, quarta-feira: recebem aqueles com NIS de final 5;
- 25 de maio, quinta-feira: recebem aqueles com NIS de final 6;
- 26 de maio, sexta-feira: recebem aqueles com NIS de final 7;
- 29 de maio, segunda-feira: recebem aqueles com NIS de final 8;
- 30 de maio, terça-feira: recebem aqueles com NIS de final 9;
- 31 de maio, quarta-feira: recebem aqueles com NIS de final 0.
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Salienta-se, ainda, que o beneficiário possui 120 dias para movimentar seus valores, a partir da data do depósito. Caso contrário, este poderá retornar para os cofres públicos.
Qual é o valor do Bolsa Família?
Primeiramente, todo cidadão que faz parte do programa recebe um valor mínimo de R$ 600.
Contudo, a nova gestão federal promoveu algumas mudanças no Bolsa Família. Dessa forma, agora, o objetivo é de promover um pagamento de R$ 142 por pessoa da família.
Isto é, fazer com que o benefício seja mais proporcional ao tamanho da família. Assim, a intenção é de promover uma maior igualdade social, visto que o pagamento dos R$ 600 para todos não leva em consideração núcleos diferentes. Nesse contexto, famílias de apenas uma pessoa recebem o mesmo que aquelas com seis pessoas, por exemplo.
Dividindo o valor total, tem-se R$ 600 para a família unipessoal e R$ 100 para cada membro da família de seis pessoas.
Portanto, considerando este problema, o Bolsa Família, agora, terá o objetivo de conceder um valor que faça o cálculo de R$ 142 para cada integrante da família.
Para tanto, existem algumas cotas extras:
- A crianças de 0 a 6 anos: valor de R$ 150 por cada criança, com o limite de duas por família;
- Para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos: R$ 50 por cada, contudo, esta apenas começa em junho;
- Para gestantes: R$ 50 por cada, no entanto, esta também apenas começa em junho.
Recentemente, os parlamentares alteraram a Medida Provisória do programa para incluir nutrizes na cota extra de R$ 50. Porém, a nova regra ainda não teve publicação oficial.
Quem pode participar do Bolsa Família?
As regras do Bolsa Família continuam considerando que é necessário:
- Estar na faixa de pobreza ou extrema pobreza;
- Ter inscrição válida e atualizada no Cadastro Único.
No entanto, o que mudou foi o valor da renda da família para se considerar pobre ou extremamente pobre. Nesse sentido, a família deve ter uma renda de, no máximo, R$ 218 por pessoa para entrar no programa.
Além disso, no que diz respeito ao Cadastro Único, é sempre importante manter suas informações atualizadas. O governo, inclusive, indica que a atualização deve acontecer a cada dois anos, mesmo se não houver mudança de nenhum dado.
Caso as informações do cidadão mude antes deste prazo, também é necessário atualizar. Isto é, quando, por exemplo:
- A família muda de endereço;
- A quantidade de membros se altera, quando acontece casamento, nascimentos, falecimentos, dentre outros;
- Há mudança na renda da família, quando alguém começa a receber menos ou mais.
Assim, é muito importante manter estas informações atualizadas.
É possível entrar no mês de maio?
Considerando que o calendário de maio já começa no dia 18, próxima quinta-feira, novas inscrições no cadastro único devem ar por análise para o próximo mês.
Portanto, caso o cidadão cumpra com todos os critérios e haja espaço no orçamento público, poderá ocorrer sua inclusão para junho.
Nesse sentido, é importante lembrar que, atualmente, o governo vem realizando uma série de fiscalizações do beneficiários. O objetivo é conferir se estes realmente cumprem com as regras do programa. Assim, caso não cumpram e não regularizem sua situação, poderão sair do Bolsa Família, dando espaço para outros entrarem.
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Inclusive, outra ação do governo será a busca ativa, com a intenção de incluir aqueles que realmente precisam do benefício e ainda não têm cadastro.
Como se cadastrar?
Para entrar no Bolsa Família e outros programas sociais, o cidadão precisa se inscrever no Cadastro Único. Trata-se, então, de uma plataforma de dados sobre milhões de brasileiros.
Com ela, o governo consegue conferir se cada família cumpre com os critérios do programa, além de entender melhor as necessidades das pessoas.
Para se cadastrar, será necessário se dirigir ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de sua cidade. Neste momento, o cidadão deverá levar todos os seus documentos e de sua família, comprovando diferentes informações.
O Representante Familiar será aquele que terá seu nome no cartão, representando toda a família. Esta precisa ter 16 anos ou mais, sendo, de preferência, uma mulher.
Além dos documentos, este representante ará por uma entrevista. Isto é, um momento para entender melhor a realidade da família, como a situação de trabalho e de escola, por exemplo.
Depois do cadastro, a família ará por uma análise do governo que a incluirá caso cumpra todos os critérios e caso haja espaço no orçamento.
Também é preciso cumprir condicionantes
Depois de entrar no Bolsa Família, também é necessário cumprir com as condicionantes. Isto é, regras que, caso não sejam cumpridas, poderão resultar no bloqueio e até cancelamento do benefício.
Nesse sentido, estas são:
- Frequência escolar de crianças e adolescentes;
- Vacinação de crianças e adolescentes;
- Acompanhamento de saúde de gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes.
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A intenção destas regras é de integras a família de renda baixa em outras políticas públicas de saúde e educação. Desse modo, o programa vai além de apenas redistribuir renda.
