Os trabalhadores que exercem as suas atividades formalmente, ou seja, com carteira assinada, podem ter direito ao pagamento do PIS/Pasep 2023. É de extrema importância que os beneficiários fiquem atentos às datas de pagamento, que já estão próximas.
Primeiramente, é importante salientar que o pagamento do PIS/Pasep liberado neste ano se refere ao abono salarial ano-base 2021.
A saber, o PIS (Programa de Integração Social) é destinado aos trabalhadores que exercem as suas atividades de acordo com o regime da CLT (Conselho das Leis Trabalhistas). Os beneficiários podem ter o ao pagamento por meio da Caixa Econômica Federal.
Por outro lado, Pasep (Programa de Formação de Patrimônio dos Servidores Públicos) é destinado aos trabalhadores que exercem as suas atividades no serviço público. Os beneficiários podem ter o aos valores do abono salarial por meio do Banco do Brasil.
Pagamento do PIS/Pasep 2023
A princípio, os rees do PIS/Pasep devem ser iniciados em fevereiro e finalizados no mês de julho. No entanto, os trabalhadores terão a possibilidade de realizarem o resgate do benefício até o dia 28 de dezembro. É importante destacar que a cada mês um novo grupo recebe o depósito do abono salarial.
De acordo com informações, o calendário de pagamento do PIS/Pasep pode ser antecipado ainda para janeiro, além de ser reado em valor maior. Entretanto, até o momento, o Governo não confirmou a antecipação.
Calendário de pagamento do PIS/Pasep 2023
Confira abaixo as datas de pagamentos do PIS/Pasep ano-base 2021.
Calendário de pagamentos PIS
- Nascidos em Janeiro: 15/02/2023
- Nascidos em Fevereiro: 15/02/2023
- Nascidos em Março: 15/03/2023
- Nascidos em Abril: 15/03/2023
- Nascidos em Maio: 17/04/2023
- Nascidos em Junho: 17/04/2023
- Nascidos em Julho: 15/05/2023
- Nascidos em Agosto: 15/06/2023
- Nascidos em Setembro: 15/07/2023
- Nascidos em Outubro: 15/07/2023
- Nascidos em Novembro: 17/07/2023
- Nascidos em Dezembro: 17/07/2023
Calendário de pagamentos PASEP
- Final da inscrição 0: 15/02/2023
- Final da inscrição 1: 15/03/2023
- Final da inscrição 2: 17/04/2023
- Final da inscrição 3: 17/04/2023
- Final da inscrição 4: 15/05/2023
- Final da inscrição 5: 15/05/2023
- Final da inscrição 6: 15/06/2023
- Final da inscrição 7: 15/06/2023
- Final da inscrição 8: 17/07/2023
- Final da inscrição 9: 17/07/2023
Quem pode sacar o PIS/PASEP 2023?
A saber, terão direito ao saque do PIS/Pasep 2023 aqueles que exerceram atividades formais, com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano de 2021. Além disso, os trabalhadores precisam cumprir os seguintes requisitos:
- Ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
- Receber até dois salários mínimos mensais;
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há, pelo menos, 5 anos;
- O empregador precisa ter declarado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Ainda, é importante destacar que alguns grupos de trabalhadores não possuem direito ao benefício do abono salarial. Confira abaixo quem não terá direito:
- Trabalhadores domésticos;
- Trabalhadores rurais ou urbanos contratados por pessoa física;
- Empregados por pessoa física que se equipare a pessoa jurídica.
Qual será o valor do benefício?
Primeiramente, é importante destacar que o valor do abono PIS/PASEP para os trabalhadores do setor privado e do setor público varia da quantidade de meses trabalhados durante o ano-base. O valor total poderá chegar até um salário mínimo.
A saber, o novo salário mínimo foi definido em R$ 1.302. Portanto, este será o valor a receber caso você tenha trabalhado durante os 12 meses de 2021 com carteira assinada.
