.Na última sexta-feira, 15 de setembro, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) publicou pesquisa sobre mudanças na realidade dos trabalhadores. Segundo o Instituto, então, estes estão mais na informalidade e menos organizados em sindicatos.
Isto é, conforme indica a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, em seu módulo Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2022.
De acordo com Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas do IBGE, esta mudança tem outras origens para além da queda da população ocupada.
“A redução na população sindicalizada acentuou-se a partir de 2016, quando a queda da sindicalização foi acompanhada pela retração da população ocupada total. A partir de 2017, embora com a população ocupada crescente, o número de trabalhadores sindicalizados permaneceu em queda”, explicou.
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Portanto, é necessário analisar outros fatores que contribuíram para esta nova realidade.
O que indica a pesquisa?
Segundo a pesquisa do IBGE, havia um total de 99,6 milhões de pessoas ocupadas no ano de 2022. Isso significa um aumento de 4,9% quando em comparação ao ano de 2019 e de 11% do ano de 2012.
Deste total de pessoas ocupadas em 2022 apenas 9,1 milhões estavam em um sindicato, ou seja, 9,2%.
Trata-se, então, do menor número de sindicalizados desde que esta pesquisa se iniciou de forma regular, em 2012. Na época, dez anos antes do resultado mais atual, eram 14,4 milhões de trabalhadores em sindicatos, ou seja, 16,1% do total.
Antes de 2022, o último resultado foi em 2019, já que em 2020 e em 2021 a pesquisa não ocorreu em razão da pandemia de Covid-19. Nesse sentido, em 2019, o percentual de sindicalizados era de 11%, o que indica 10,5 milhões de trabalhadores.
Desse modo, é possível perceber que houve um aumento da quantidade de pessoas ocupadas que, contudo, não significou o aumento da sindicalização. Pelo contrário, ocorreu a baixa deste contingente.
Nesse sentido, a coordenadora Adriana Beringuy comentou acerca de mudanças políticas e econômicas que podem ter influenciado no resultado.
Ela indica, então, que “a expansão da população ocupada nos últimos anos não resultou em aumento da cobertura sindical. Isso pode estar relacionado a diversos elementos, como aprofundamento das modalidades contratuais mais flexíveis introduzidas pela Reforma Trabalhista de 2017, formas independentes de inserção dos trabalhadores na produção em alternativa à organização coletiva, e o uso crescente de contratos temporários no setor público”, explicou.
Em relação às regiões do país, a pesquisa identificou os seguintes números:
- Sul tem 11% dos trabalhadores sindicalizados;
- Nordeste tem 10,8% destes;
- Sudeste tem 8,3%;
- Norte conta com 7,7%; e
- Centro-Oeste possui 7,6%.
Logo, vê-se que a região Centro-Oeste é a que os trabalhadores têm menos relacionamento com sindicatos.
Quais setores estão menos em sindicatos?
A pesquisa do IBGE, ainda, demonstra os setores que mais apresentaram queda na sindicalização. Nesse sentido, a área de Transporte, armazenagem e correio foi de 20,7% em 2012 para 8,2% em 2022.
“Nos últimos anos, o crescimento da ocupação nessa atividade tem sido promovido pelo transporte terrestre de ageiros, que congrega muitos trabalhadores (motoristas) com inserção isolada e informal na ocupação, o que pode contribuir para a queda na sindicalização”, explicou Adriana Beringuy.
No entanto, na área de Serviços domésticos, não houve queda, mantendo 2,8% de trabalhadores em sindicatos, desde 2019.
Em 2022, o setor com mais trabalhadores em sindicatos é o de Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com 16,5%.
“Essa atividade possui participação importante dos sindicatos de trabalhadores rurais, por meio dos quais muitos trabalhadores da agricultura familiar buscam assistência e informações sobre a organização de sua produção, principalmente na região Nordeste”, declarou a coordenadora.
Contudo, a pesquisa do IBGE demonstra que não há relação entre a sindicalização e a quantidade de trabalhadores em certa área.
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Portanto, para a coordenadora, “observa-se que cobertura sindical não depende do contingente de trabalhadores em determinada atividade econômica, mas também de como os trabalhadores se organizam e se inserem na produção e o papel dos sindicatos nas relações de trabalho”.
Número de trabalhadores com CNPJ cresce
Outro dado que a pesquisa recente do IBGE traz é a situação de quem não tem carteira de trabalho assinada.
Portanto, no ano de 2022, há um total de 30,2 milhões de empregadores e trabalhadores por conta própria. Deste número, são 10,3 milhões, ou seja, 34,2% com CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Isto é, o que significa um aumento de 29,3% desde 2019.
No que diz respeito às regiões brasileiras, a quantidade de pessoas que trabalham com CNPJ ficou da seguinte forma em 2022:
- Norte com 15,1% de empregadores ou trabalhadores por conta própria com CNPJ;
- Nordeste com 20%;
- Centro-Oeste com 38,6%;
- Sudeste com 41,4%;
- Sul com 46,3%.
Além disso, no que diz respeito às áreas de atuação destes empregadores e trabalhadores por conta própria, vê-se um maior contingente em:
- Comércio, com 22,4% destes;
- Serviços, com 41,3%.
Assim, estes grupos também são os que aderiram mais ao CNPJ:
- Comércio, com 49% com CNPJ;
- Serviços, com 39,6%.
Já no caso da área de Indústria Geral, esta correspondia a 8,8% de empregadores e trabalhadores por conta própria. No entanto, o mesmo setor possui 32,2% da taxa de cobertura de CNPJ.
Em comparação ao ano de 2019, foi possível perceber o crescimento do CNPJ em todas as áreas.
Trabalhadores estão na informalidade
Indo adiante, também na pesquisa publicada em 15 de setembro, é possível verificar que 6 a cada 10 trabalhadores estão na informalidade.
Isto é, considerando que são mais de 30 milhões de empregadores e trabalhadores por conta própria.
Nesse sentido, de acordo com especialistas da área, é importante lembrar que um fator central deste dado é o nível de escolaridade. Portanto, é comum identificar trabalhadores por conta própria com baixa escolaridade, ou seja, o que contribui para a baixa empregabilidade.
Além disso, deve-se considerar a flexibilização dos direitos trabalhistas, que permitiu, por exemplo, a contratação de pessoas jurídicas para serviços da empresa, no lugar de um novo vínculo empregatício.
No entanto, tem-se um contexto no qual o desemprego chegou a 7,9% no trimestre que se encerrou em julho de 2023. Isto é, o que representa o menor percentual desde 2014 para o mesmo período. Na época, havia 7% de desemprego.
Atualmente são cerca de 8,5 milhões de pessoas procurando uma oportunidade de emprego.
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Portanto, é muito importante considerar este dado do “desemprego” sabendo que houve o aumento da informalidade. Isto é, de forma que ser uma pessoa ocupada não é sinônimo de ter carteira de trabalho assinada.
