• Sobre Nós
  • Equipe
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Política Verificação de Fatos
  • Princípios Editoriais
  • Fale Conosco
  • WhatsApp
  • Termos de Serviço
Notícias Concursos
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Notícias Concursos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Concursos por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL
Início Benefícios Sociais

Tarifa Social de Energia: você pode ter direito ao benefício!

em Benefícios Sociais, Economia
Tarifa Social de Energia: você pode ter direito ao benefício!

Tarifa Social de Energia: você pode ter direito ao benefício! Imagem: Divulgação.

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter
Tarifa Social de Energia: você pode ter direito ao benefício!
Por Ana Martins em 11/04/2023 às 18h19
Atualizado em 13/05/2025 às 11h54

A Tarifa Social de Energia é um programa social do governo que traz descontos ou até a isenção de pagamento de diversos tributos da conta de luz. Atualmente, milhares da famílias são beneficiadas, no entanto, o desconto só disponibilizado para pessoas que se enquadram nas regras.

Desse modo, no texto de hoje, vamos explicar sobre como é esse serviço e se você pode ter direto a ele. Portanto, siga a leitura para saber os detalhes sobre esse programa social que é um dos mais utilizados pelos brasileiros.

Como funciona a Tarifa Social de Energia?

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE ) foi criada há 21 anos atrás, por meio da Lei n° 10.438. Trata-se de uma tarifa que proporciona descontos na conta de energia de famílias brasileiras consideradas de baixa renda.

Através da Tarifa Social, os beneficiários contam com a isenção do CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e também do custo do PROINFA (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica).

Além disso, também são aplicados outros descontos cumulativos na tarifa residencial:

  • 65% de desconto para quem tiver gasto mensal entre 0 a 30 kWh;
  • 40% de desconto para quem tiver gasto mensal entre 31 a 100 kWh;
  • 10% de desconto para quem tiver gasto mensal entre 101 a 220 kWh;
  • Acima de 221 kWh não é oferecido descontos.

Além disso, famílias quilombolas e indígenas inscritas no Cadastro Único e que atendam às exigências tem os seguintes descontos:

  • 100% de desconto para quem tiver gasto mensal entre 0 a 50 kWh;
  • 50% de desconto para quem tiver gasto mensal entre 51 a 100 kWh;
  • 10% de desconto para quem tiver gasto mensal entre 101 a 220 kWh;
  • Acima de 221 kWh também não é oferecido descontos.

Quem tem direito ao TSEE?

Como já mencionado, apenas algumas pessoas se enquadram para receber os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica. Desse modo, vamos apresentá-las:

VocêPode Gostar

Você recebe o Bolsa Família? Então precisa saber desta mudança em junho!

CRAS confirma distribuição de cestas básicas para inscritos no CadÚnico; veja como receber!

Pé-de-Meia: Quanto você vai receber em junho? Descubra agora se teve aumento!

Bolsa Família: Descubra como receber acima de R$900 neste mês de junho

  • Famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal familiar por pessoa de até meio salário-mínimo (R$651,00 em 2023);
  • Idosos com sessenta e cinco anos ou mais e/ou pessoas com alguma deficiência e que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) da Assistência Social;
  • Famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal de até três salários-mínimos e que possuam entre os familiares algum portador de doença ou deficiência que seu tratamento precise do uso continuado de aparelhos, instrumentos e/ou equipamentos que dependam do consumo de energia elétrica.

Como solicitar os descontos da Tarifa Social?

A saber, por meio da Lei nº 14.203/2021 e também da do protocolo entre o Ministério da Cidadania e a ANEEL, a Tarifa Social de Energia é concedida de forma automática para as famílias que se enquadram no benefício.

Desse modo, se a sua família se enquadra nos requisitos, não é necessário solicitar a entrada no programa social, visto que serão beneficiados automaticamente pelo Governo Federal. No entanto, caso o cidadão se enquadre nos requisitos e ainda não recebe os descontos, é necessário procurar o serviço de fornecimento de energia da sua cidade para mais informações.

De onde vêm os recursos para a Tarifa Social de Energia?

O desconto é oferecido pela CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). Dessa forma, a distribuidora de energia é ressarcida pelo benefício concedido. Além disso, os recursos não têm “apenas” a finalidade de descontos, mas também de outros custeios como o CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), entre outros.

Todo ano, a ANEEL faz a verificação do que será custeado pela CDE. Desse modo, definindo as cotas readas para as distribuidoras de energia e, com isso, as tarifas que serão readas para os consumidores.

Tags: cadastro Tarifa Social de Energia Elétricaprograma tarifa social de energia elétricaTarifa Social de Energia
Ana Martins

Ana Martins

Artigos Relacionados - Posts

Criança sorridente representando o Programa Bolsa Família.
Benefícios Sociais

Você recebe o Bolsa Família? Então precisa saber desta mudança em junho!

9 de junho de 2025, 12:19h
Itens essenciais em carrinho de supermercado durante compra
Benefícios Sociais

CRAS confirma distribuição de cestas básicas para inscritos no CadÚnico; veja como receber!

9 de junho de 2025, 11:19h
"Imagem do programa Pé-de-Meia, com um estudante sorrindo, simbolizando o apoio financeiro para estudantes da rede pública em 2025."
Benefícios Sociais

Pé-de-Meia: Quanto você vai receber em junho? Descubra agora se teve aumento!

6 de junho de 2025, 15:19h
Próxima postagem
ESTES são os DIREITOS dos dependentes em caso de rescisão por morte do empregado

ESTES são os DIREITOS dos dependentes em caso de rescisão por morte do empregado

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

Colecionadores disputam moeda de 50 centavos com erro de impressão: você tem uma?

Colecionadores disputam moeda de 50 centavos com erro de impressão: você tem uma?

9 de junho de 2025, 14:41h
moedas raras de 1999 com valor de catálogo elevado

Colecionadores estão pagando caro por essas 3 moedas de 1999!

9 de junho de 2025, 14:19h
Agente de segurança pública da Guarda Municipal, em frente a um veículo oficial.

Última semana para se inscrever no concurso da GUARDA MUNICIPAL com 60 vagas imediatas!

9 de junho de 2025, 13:19h
Criança sorridente representando o Programa Bolsa Família.

Você recebe o Bolsa Família? Então precisa saber desta mudança em junho!

9 de junho de 2025, 12:19h
Concurso dos sonhos? ITA abre 110 vagas com salários de até R$ 15 mil, e estabilidade garantida

Concurso dos sonhos? ITA abre 110 vagas com salários de até R$ 15 mil, e estabilidade garantida

9 de junho de 2025, 11:30h

Sobre o Notícias Concursos

O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Com o ar dos anos ampliamos nosso editorial com: Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, entre outros. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade. Pertencemos ao grupo SENA ONLINE, 20 anos de credibilidade em conteúdo web.

Inscreva-se no Canal

canal youtube noticias concursos

Institucional

  • Cronograma dos Concursos
  • Sobre Nós
  • Política de Verificação de Fatos
  • Príncipios Editorais
  • Privacidade
  • Propriedade e Financiamento
  • Equipe
  • Fale Conosco
  • Mapa do Site
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
  • Concursos Previstos
  • Federais
  • Por Área
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.OkPrivacidade