Ciclista que sofreu acidente em via esburacada será indenizado por DF e Novacap 43556t
O juiz do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Estado e a Companhia Urbanizadora da ... 465t1f
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Médico e clínica responsáveis por queimadura em paciente que realizou cirurgia são condenados 213i4z
Por unanimidade, os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões confirmaram a sentença ...
Município responderá subsidiariamente por ausência de fiscalização de empresas contratadas 3f102f
Por unanimidade, desembargadores o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo confirmaram decisão de primeiro grau para condenar o município ...
Estado indenizará moradora em razão de problemas provocados por fossa séptica 4s5m54
Por unanimidade, a Primeira Seção Cível do TJRN rejeitou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte em face ...
Tribunal reconhece responsabilidade solidária entre empresas aéreas 2u3v
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a condenação de uma empresa que alegava ...
Empresas aéreas com personalidade jurídica própria devem responder solidariamente por débitos trabalhistas 105w63
Por unanimidade, a 2ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte confirmou a sentença condenatória proferida ...
Agência de viagens e companhia aérea indenizarão consumidora que perdeu voo por erro em voucher 625c3v
O magistrado do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou uma agência de viagens e uma companhia aérea ao ...
Curadora e curatelado responderão solidariamente por vínculo de emprego de cuidador 3vx1d
Por unanimidade, a 3ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do DF/TO proferiu decisão reconhecendo a responsabilidade solidária de uma ...
Inadimplência no ree de aplicações pode ensejar indenização z4sa
O magistrado da 9ª Vara Cível de Campo Grande/MS proferiu sentença dando provimento a uma demanda ajuizada por cliente de ...
Autismo: MPF pretende manter sentença que assegurou tratamento a paciente o3o1a
O Ministério Público Federal (MPF), com fundamento no princípio constitucional de que a saúde é direito de todos e dever ...
Casal cujo filho faleceu em decorrência de erro médico será indenizado por danos morais 55v6p
Após perder um bebê por complicações decorrentes de erro médico, um casal ajuizou demanda indenizatória contra Município do interior do ...
Provedor de aplicação responsável por postagem ofensiva prescinde de notificação judicial 5i305u
De acordo com entendimento consignado pelo Superior Tribunal de Justiça, para fatos anteriores à publicação do Marco Civil da Internet, ...
Trabalhador que sofreu acidente de trabalho em decorrência de explosão de máquina será indenizado 2q376f
Ao confirmar a decisão de primeira instância, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma ...
Eletricista que sofreu choque será indenizado por concessionária de energia elétrica e empresa terceirizada 59643k
Ao ratificar decisão de primeira instância, a 5ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou ...
Direito do consumidor: homem deverá ser indenizado após presentear a neta com refrigerador defeituoso 4e4w14
O desembargador André Luiz Dacol do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática, confirmou a sentença condenatória ...
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