Quase nove em cada dez moradores da cidade de São Paulo são favoráveis a uma regulação do trabalho dos motoristas de aplicativo. O ato faria com que os trabalhadores da área ganhassem mais direitos trabalhistas. Por outro lado, empresas de aplicativos dizem que ariam valores menores para os empregados em caso de nova regulação.
Levantamento do Instituto Locomotive em parceria com a Universidade de Oxford, mostra que pouco mais de 89% dos paulistanos são favoráveis a uma regulação maior deste tipo de trabalho. A maioria (64%) também acredita que as empresas de aplicativos não remuneram bem os trabalhadores que prestam os serviços.
A pesquisa mostra ainda que 70% dos paulistanos estariam dispostos a deixar de usar os serviços de determinada empresa como Uber, iFood, Rappi e 99Taxi, caso soubessem que eles não garantem bons salários e condições de trabalho para os cidadãos que prestam serviços para as empresas citadas.
O assunto volta ao centro do debate pela proximidade das eleições presidenciais deste ano. Alguns dos pré-candidatos ao Planalto prometem aumentar a regulamentação em torno deste tipo de trabalho. Entretanto, outros afirmam que uma maior regulação poderia ser prejudicial para os próprios trabalhadores.
Nos últimos meses, parte dos entregadores e motoristas de aplicativos chegaram a realizar uma série de movimentos popularmente conhecidos como “breque dos apps”. O assunto virou notícia em veículos nacionais e internacionais de mídia e se tornou um dos temas mais comentados de redes sociais como Twitter. Os trabalhadores pediam mais direitos trabalhistas.
INSS
Um dos pontos citados pelos entregadores e motoristas é a inclusão dos seus nomes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Hoje, qualquer trabalhador de aplicativo pode se aposentar, desde que contribua individualmente com o Instituto.
Os trabalhadores que participam das manifestações afirmam que o ideal mesmo seria inserir os empregados de apps no regime previdenciário de maneira automática, como acontece com qualquer emprego formal.
Informações de bastidores mostram que algumas empresas como Uber, iFood e 99 Táxi já estariam se movimentando para tentar chegar em um meio-termo. O plano é encontrar uma brecha na legislação que consiga inserir os trabalhadores no sistema previdenciário.
Trabalho de app
No entanto, a grande questão é a diferenciação entre o tipo de trabalho realizado pelos funcionários. Os trabalhadores que participaram das últimas manifestações, afirmam que querem ser vistos como empregados contratados e também criticaram membros do Governo Federal.
Por outro lado, empresas de aplicativo afirmam que os profissionais não seriam empregados fixos, mas apenas prestadores de serviços. Como argumento, eles lembram que os trabalhadores não são obrigados a trabalhar em um determinado horário estabelecido pela empresa.
O ponto pode definir toda a questão. As regras trabalhistas brasileiras apontam que um prestador de serviços não necessariamente precisa receber todos os direitos de um trabalhador fixo. A discussão em torno do tema ainda deverá ganhar novos capítulos.
