Tag: Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) 2b361v

medidas regulatórias para trabalhadores Home Office

ALERTA GERAL: NOVA lei é anunciada e atinge em cheio todos os trabalhadores HOME OFFICE, confira! 4w2ch

Com o crescimento exponencial do número de profissionais trabalhando remotamente, impulsionado pela pandemia do Covid-19, foi necessário a implementação de ... 1y2l1u

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Direito coletivo de trabalho: o que mudou com a Reforma Trabalhista? 5f4m5f

Completando quatro anos em novembro, a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em 13/07/2017, modificou muitos aspectos da na Consolidação ...

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Trabalhos aos domingos e feriados: direitos dos trabalhadores 1mb3z

Um dos assuntos tratados na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é o trabalho aos domingos. Este dia normalmente é ...

trabalho

Princípio de proteção ao trabalhador é relativizado em caso de empregador hipersuficiente 6h2m3q

Solainy Beltrão dos Santos, magistrada da 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, proferiu sentença condenando o Cruzeiro Esporte Clube ...

reforma trabalhista

Contratos de trabalho vigentes antes da Reforma Trabalhista não podem sofrer restrição de direitos 15s49

O magistrado Bruno Alves Rodrigues, titular da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis/MG, proferiu decisão determinando que a Lei da ...

Entidade filantrópica sem fins lucrativos é isenta é beneficiária da justiça gratuita 63622w

Ao julgar o recurso de revista RR-1001549-72.2017.5.02.0609, a 3a Seção do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional ...

Empregado dos Correios não incorporará gratificação de função exercida por mais de dez anos 1c6s4d

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um empregado da Empresa Brasileira de Correios ...

Reforma Trabalhista 2

Acórdão do TRT8 declara inconstitucional artigo da CLT modificado pela reforma trabalhista 3k1e3g

O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (PA/AP), em sua composição plenária, declarou a inconstitucionalidade do Art. 223-G, parágrafo ...

Declaração simples garante justiça gratuita a coordenador de lanternagem 6x1642

No julgamento do Recurso de Revista (RR-10520-91.2018.5.03.0062), a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o benefício da justiça ...

indenização

Exame de substituição de depósito recursal já efetuado por seguro é remetido ao juízo da execução 3a516u

Em sessão realizada na última quarta-feira (27) nos autos do Processo n. 1254-05.2017.5.09.0012, a Segunda Turma do Tribunal Superior do ...

Caixa Econômica Federal concluiu depósito de lucro do FTGS duas semanas antes do prazo 405l3a

A Caixa Econômica Federal concluiu, com duas semanas de antecedência, os depósitos da parcela do lucro obtido pelo fundo em ...

Reconhecimento de grupo econômico mesmo sem relação de hierarquia entre empresas 36615k

Nos autos do Processo n. 174-15.2019.5.14.0006, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não itiu recurso da Central istração ...

Justiça do Trabalho rejeita acordo extrajudicial fraudulento em Belo Horizonte/MG 4yz3n

O juiz Alexandre Pereira de Barros, atuando na 43ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, não homologou acordo extrajudicial firmado ...

Hewlett-Packard é Condenada a Pagar em Dobro Férias Usufruídas Irregularmente por Vendedor com Mais de 50 Anos 2fu1o

Nos autos do Recurso de Revista n. 10000198420175020010, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Hewlett-Packard ...

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