Devo pagar uma dívida prescrita? 6y1j2u
O tempo exerce uma ação sobre todas as coisas que existem, inclusive no Direito. Ele exerce influência nas mais diversas ... 2e33b
Tag: prazo de prescrição 2h3258
Lei de SC que estabelece prazo para processos no TCE é julgada constitucional 6k1e14
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos dos ministros, manteve a eficácia da Lei Complementar estadual 588/2013 de ...
Instituição de ensino indenizará estudante que teve diploma invalidado após concluir graduação 1i22o
A Terceira Seção do TRF-4, por unanimidade, acolheu o recurso interposto por uma mulher, condenando uma faculdade ao pagamento de ...
Processamento de pedidos de usucapião extrajudicial devem seguir sem restrições durante quarentena 6w4o3d
A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) esclareceu que o processamento de pedidos de usucapião feitos diretamente nos cartórios extrajudiciais ...
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