O que muda para o trabalhador com o fim do estado de emergência?
Apesar da OMS (Organização Mundial de Saúde) ainda considerar a pandemia de Covid-19 um caso de emergência de saúde pública ...
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Nesta quinta-feira, dia 13, foi publicada a Lei 14.151 de 12 de Maio, que garante o afastamento da empregada gestante ...
No dia 27 de Abril, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP) 1046/2021. Ela é uma atualização da ...
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