A 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de dono de uma fazenda localizada ... 525z3g
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a demora no fornecimento de Equipamento de Proteção ...
No julgamento do Recurso Ordinário n. 0010050-90.2019.5.03.0073, a Justiça do Trabalho de Minas Gerais considerou nulo o pedido de demissão ...
Em julgamento realizado no último dia 12 de agosto, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento ...
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal deu parcial provimento ao recurso extraordinário n. 593.818, afastando a impossibilidade de considerar, ...
De acordo com o entendimento do desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, integrante da 4ª Turma do Tribunal Regional ...
