Seis engenheiros são condenados pela queda do Viaduto Guararapes em MG 5e248
A juíza em cooperação da 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG), Myrna Fabiana Monteiro Souto, condenou seis engenheiros pela ... 115u6
Tag: extinção da punibilidade 5n6531
Ministro do STF declara a extinção da punibilidade de Henrique Pizzolato na AP 470 2g3169
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, com base no indulto natalino concedido pelo ex-presidente Michel Temer ...
Mineradora do Rio Grande do Sul é condenada por extração ilegal de saibro v5vz
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O julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial é suspenso por pedido de vista 362j2w
Na sessão desta quarta-feira (02/11), o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento, pelo Plenário do ...
TRF1 reconhece prescrição retroativa de pretensão punitiva em crime de falsidade ideológica 726321
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 18/08/2020 a 3ª ...
Aplicação da tese do STF sobre interrupção da prescrição por acórdão que confirma sentença condenatória 1y404a
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao examinar o caso de uma pessoa condenada por envolvimento em ...
Extinção de punibilidade 6c632o
A Terceira 3ª do TRF da 1ª Região (TRF1) manteve a absolvição de um homem autuado pelo Ibama por manter ...
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