Menina agredida sexualmente em escola pública receberá R$ 50 mil por danos morais 256h1i
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um Município ao pagamento ... 1p1328
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Justiça mantém condenação de réu denunciado por abusar de adolescente 2j623x
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul rejeitaram o recurso ...
Homem é denunciado por pornografia infantojuvenil f194f
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra M.E.D, morador de Quatro Barras (PR), por pornografia infanto-juvenil, crimes tipificados no ...
Estuprador é condenado a 21 anos de prisão 5r1x70
Os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação de um padrasto, ...
Homem que atraía vítimas pelo Facebook é acusado por estupro de vulnerável 85e
Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios confirmou a decisão de primeiro ...
Justiça do MS nega pedido de absolvição a condenado por estupro de vulnerável 3i4x8
Os magistrados da 2ª Câmara Criminal do TJMS rejeitaram a pretensão de um homem que foi condenado à pena de ...
Reincidente em crimes sexuais é condenado por importunação sexual 1o2g36
A 1ª Vara Criminal de Planaltina/DF condenou Marinésio dos Santos Olinto a um ano de reclusão em razão do cometimento ...
Justiça mineira condena homem por estupro de vulnerável 1e5c3d
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença condenatória da Comarca de Vazante ...
Em Minas Gerais, homem condenado por estupro deve permanecer preso 1u6i6r
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Ribeirão da Neves (MG) que negou os ...
Condenação de réu acusado por estupro de vulnerável é mantida pelo TJAM a483t
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso em sentido estrito e, no mesmo ...
Homem é condenado a mais de 21 anos anos de prisão por estupro de vulnerável d5b54
O caso aconteceu na cidade de Grão-Mogol (MG) onde um homem foi condenado a 21 anos, 9 meses e 10 ...
Previsão Legal do Aborto Sentimental no Caso de Menina de Dez Anos que Engravidou Após ser Estuprada pelo Tio 6r31f
Nos últimos dias, o caso de uma menina que foi estuprada pelo próprio tio vem provocando grande debate nas redes ...
Acusados de abuso sexual de criança recebem pena que, somadas, alcançam 138 anos 3m1c3t
Na comarca da Grande Florianópolis, uma sentença prolatada nesta semana condenou três pessoas a penas que, somadas, totalizaram 138 anos ...
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Essa falha pode fazer sua moeda de 25 centavos valer até 360 vezes mais! 31213i
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