PGR recorre ao Supremo para limitar CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RETROATIVA 5u53g
Recentemente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de restringir a ... 2j5x5u
Tag: Contribuição Sindical 23521t
Proposta que proíbe CONTRIBUIÇÃO SINDICAL sem autorização do empregado é aprovada 3d6e71
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) avança na discussão de uma proposta legislativa que promete impactar a relação entre trabalhadores ...
Atenção, sindicatos cobram valores retroativos, veja como não pagar 52u4w
Em 11 de setembro o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que sindicatos podem cobrar contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. ...
Senado avança com projeto que garante direito de escolha dos trabalhadores sobre CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 4k2119
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal deu um o importante na última terça-feira, dia 3, ao aprovar ...
Contribuição Sindical Obrigatória está proibida? Entenda 1xs5r
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou recentemente o Projeto de Lei (PL) 2.099/2023, que visa proibir a ...
Contribuição SINDICAL: o que mudou para os trabalhadores? 3d5r1s
A contribuição sindical é um assunto que tem gerado diversas dúvidas e debates entre os trabalhadores, especialmente após as recentes ...
Nova contribuição sindical será obrigatória? Ministro explica r1022
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, elucidou recentemente os planos para uma nova contribuição sindical. Ele salientou que ...
Julgamento sobre contribuição sindical será retomado pelo STF; veja o que está em jogo u333o
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a retomar o julgamento que discute a contribuição assistencial para sindicatos. Essa decisão ...
Retorno da contribuição sindical obrigatória? Entenda possíveis mudanças na reforma trabalhista 6x463m
O Ministério do Trabalho está em meio a uma discussão avançada sobre uma potencial reforma na legislação trabalhista, trazendo de ...
GOVERNO prepara retorno da Contribuição Sindical 4a183u
O Governo está planejando a possível volta da contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória após a reforma trabalhista. Segundo ...
Direito coletivo de trabalho: o que mudou com a Reforma Trabalhista? 5f4m5f
Completando quatro anos em novembro, a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em 13/07/2017, modificou muitos aspectos da na Consolidação ...
Cabe ao contratante realizar o recolhimento da contribuição sindical de músicos profissionais 293y2i
A 2ª Seção do TST, de forma unânime, condenou o Município de Fundão/ES a providenciar o recolhimento da contribuição sindical ...
Compete à Justiça comum julgar ações sobre contribuição sindical de servidores estatutários 533yq
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que compete à Justiça comum processar e julgar causas que tratem do ...
Contribuição Sindical – Autônomos e Profissionais Liberais 606x4q
Antes da Reforma Trabalhista, o art. 583 da CLT estabelecia que os agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais liberais (não ...
Contribuição Sindical dos Empregados 4s2127
O artigo 149 da Constituição Federal prevê a Contribuição Sindical, nos seguintes termos: "Art. 149 - Compete exclusivamente à União ...
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Essa falha pode fazer sua moeda de 25 centavos valer até 360 vezes mais! 31213i
Desfio Visual: você consegue encontrar a maçã escondida nesta imagem? 523f3g
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