Comissão de Finanças e Tributação aprova Projeto de Lei para alterar as regras do ICMS
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei complementar (PLP) que visa ...
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A Receita Federal do Brasil anunciou uma importante mudança em suas operações, com implicações significativas para o setor agropecuário do ...
A agricultura familiar tem grande importância no país, tanto na produção de alimentos consumidos aqui como na soma do PIB ...
Com as constantes mudanças na legislação previdenciária, é comum que surjam dúvidas sobre a aposentadoria. Muitas vezes, as ideias contrárias ...
Aposentadoria por Idade Rural é o benefício devido ao cidadão que comprovar o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade ...
Quando vamos à feira ou ao supermercado e vemos os alimentos fresquinhos nas prateleiras, poucas vezes nos lembramos de todo ...
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou que o empresário rural, em que pese necessite de registro na ...
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), por unanimidade, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social ...
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