Tag: ADPF ht2z

Anulações de anistias políticas pelo Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos é contestado pela OAB 5565w

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento ... 1b1015

ADPF no STF

Presidente Bolsonaro questiona condenações da União por excesso de linguagem de magistrados 5l4b2k

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ...

Vacinação

Vacinação contra Covid-19: ministro determina divulgação do cronograma informado pelo Ministério da Saúde 5y2z3j

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou a ampla divulgação do cronograma provável da vacinação contra a ...

Liberdade de expressão

Monitoramento de jornalistas e parlamentares pela Presidência da República é contestado pelo PV 542q2c

O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 765 por ...

Fundo Amazônia

Execução efetiva do plano de prevenção ao desmatamento na Amazônia pela União é solicitada por partidos 1l514j

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado por sete partidos políticos para que a Corte determine à União e aos ...

ADPF contra súmula do TST referente a pagamento de férias em dobro é itida pelo STF 1g6o1v

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, decidiu que é possível o ajuizamento de arguição de ...

Brazilian work document and social security document (carteira de trabalho) on white background

É constitucional a lei que permite contratação pela CLT em conselhos profissionais (atualizada) 115r27

Foi julgada constitucional, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a regra prevista no parágrafo 3º do artigo 58 da ...

É inconstitucional o bloqueio de verbas da educação pela Justiça do Trabalho 35f4j

Na sessão desta quinta-feira (04/06), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),  declarou a inconstitucionalidade de decisões da Justiça do ...

Novidades 4xs61

Teste Visual: encontre a única ave sem um par em 20 segundos 4h3rg

Colecionadores estão pagando até R$ 80 por essa moeda de 25 centavos — veja como identificar! 5ln5y

Mega-Sena 2875: Confira os números sorteados (12/06)! 3n4ne

10 concursos para Guardas Municipais com remunerações que chegam a R$ 3,5 mil 4l1q3k

PIS/PASEP de junho; você pode recebe até R$ 1.518 esse mês! q5xu