Abordagem indevida e excessiva em supermercado gera dever de indenizar
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratificou sentença que condenou um supermercado por ...
Tag: Abuso de poder
STJ acolhe recurso do MPF e autoriza abertura de inquérito contra desembargador paulista
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, no dia 16/12, um agravo regimental do Ministério Público Federal ...
Empregado que tinha três minutos para ir ao banheiro e nome exibido em telão deve ser indenizado
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma rede de supermercados ao pagamento de ...
Cassação e inelegibilidade do prefeito de Iporá (GO) é mantida pelo TRE-GO
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) confirmou a cassação dos diplomas de Naçoitan Araújo Leite (PSDB) e de Duílio ...
Empresa é condenada por obrigar empregado a realizar atos vexatórios
A juíza Marina Caixeta Braga, da 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis (MG), condenou uma empresa de telefonia celular ao ...
Por ter perdido uma oportunidade, professor de psicologia será indenizado
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Centro de Ensino Superior de Brasília Ltda. (CESB) ao ...
Novidades
