O Cadastro de Pessoa Física (F) é um dos registros mais importantes para os brasileiros, diante disso, é preciso que ele esteja sempre em situação regular com a Receita Federal. Aqueles com inconsistências no F podem ser impedidos de realizar ações básicas, como receber algum benefício social, por exemplo.
A seguir, veja como saber se o seu F está regular e o que fazer caso ele não esteja.
Como consultar a regularidade do meu F?
O cidadão pode realizar a consulta no site da Receita Federal, informando o número do F e a data de nascimento. Feito isto, basta clicar em “não sou um robô” e em seguida em “consultar”.
Outra opção, é consultar a situação do F no aplicativo “F Digital” no seu celular, disponível para Android e iOS. Ao realizar o procedimento, o sistema te dará as seguintes alternativas:
- Regular;
- Pendente de regularização;
- Suspenso;
- Titular falecido
F regular
Caso seja constada a situação regular, é interessante verificar as informações apresentadas, a fim de se certificar de que estão corretas e evitar um possível problema futuramente.
F pendente de regularização
Esse status significa que o contribuinte deixou de entregar alguma Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física, referente a um dos últimos cinco anos ao considerar a data de envio prevista.
Neste caso, para corrigir a situação é preciso enviar a declaração que estava faltando. Por meio do gov.br é possível verificar qual declaração é esta.
F suspenso
A suspensão significa que o registro está incorreto ou incompleto, livre de pendências referentes a declarações. A regularização nesse caso deve ser feita pelo site da Receita.
Se o sistema gerar um número de protocolo, será necessário enviar alguns documentos à Receita. Neste caso, confira um dos e-mails para o envio da documentação:
- DF, GO, MT, MS e TO: [email protected];
- AC, AM, AP, PA, RO e RR: [email protected];
- CE, MA e PI: [email protected];
- AL, PB, PE e RN: [email protected];
- BA e SE: [email protected];
- MG: [email protected];
- ES e RJ: [email protected];
- SP: [email protected];
- PR e SC: [email protected];
- RS: [email protected];
- Exterior: [email protected].
F do titular falecido
Como o próprio título informa, o status significa que o dono daquele F faleceu. No entanto, caso a informação seja constata indevidamente, é necessário agendar atendimento em uma unidade da Receita Federal e corrigir o equívoco.
F cancelado
Por fim, o F cancelado só é assim denominado em casos de clonagem ou por decisão em processo judicial. Como nos casos anteriores, se o seu F foi cancelado indevidamente, é necessário agendar atendimento em uma unidade da Receita Federal.
