Após o período de envio das declarações de Imposto de Renda, muitos contribuintes se preocupam com a possibilidade de caírem na temida “malha fina”. Caso sejam identificadas informações incorretas ou incompletas pela Receita Federal, é importante tomar medidas para resolver essa situação.
Neste artigo, vamos explorar como acompanhar o status da sua declaração, como consultar a malha fina, qual é o prazo para enviar uma declaração retificadora e como sair dessa situação. Além disso, discutiremos a possibilidade de renegociar a dívida de Imposto de Renda.
Acompanhando o status da declaração
Se você constatar que caiu na malha fina do Imposto de Renda, é fundamental providenciar uma declaração retificadora. No entanto, muitos contribuintes não estão cientes do status de sua declaração junto ao Fisco. Felizmente, existem métodos para acompanhar o processo.
Você pode verificar o status da análise da declaração ando o portal Gov.br ou o e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita). Para ter o a esses serviços, é essencial possuir um cadastro com uma conta de nível prata ou ouro no sistema de segurança do Governo Federal. Somente após essa etapa você terá o ao menu “Meu Imposto de Renda”.
A Receita Federal adotou uma prática de notificar os contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda em até 24 horas após o envio da declaração. Isso permite que os cidadãos possam providenciar a declaração retificadora rapidamente, evitando complicações em etapas futuras, como a restituição do tributo.
Consultando a malha fina do Imposto de Renda
Existem várias formas de consultar se você caiu na malha fina do Imposto de Renda. A maneira mais comum é ar o portal e-CAC ou o Portal Gov.br. A seguir, vamos explicar o o a o para consultar a malha fina em cada um desses canais.
Consulta pelo e-CAC
- e o portal e-CAC e clique em “Entrar com gov.br”.
- Informe o F e clique em “Continuar”.
- Digite a senha e clique em “Entrar”.
- No menu “Serviços em destaque”, clique em “Meu Imposto de Renda”.
- Clique em “Extrato da Dirpf” para verificar se há algum erro na declaração.
Consulta pelo Portal Gov.br
- e o portal Gov.br.
- Entre no quadro de “Destaque”.
- Clique em “Entregar Meu Imposto de Renda (DIRPF)”.
- Após o o, clique em “Iniciar”.
Consulta pelo site da Receita Federal
- e o site da Receita Federal.
- Clique em “Entrar com gov.br”, no canto superior direito.
- Em seguida, clique em “Fazer minha declaração” e em “Iniciar”.
Prazo para envio da declaração retificadora
Segundo a Receita Federal, o prazo para enviar a declaração retificadora do Imposto de Renda é de até cinco anos após a notificação. Isso significa que você terá até o exercício de 2028 para corrigir informações. Esse prazo é válido para “consertar” erros que a Receita possa ter identificado ou incluir informações que tenham sido omitidas na declaração original.
É importante ressaltar a importância de manter os comprovantes, informes de rendimentos e demais documentos relacionados ao Imposto de Renda por até cinco anos. A Receita Federal realiza cruzamentos de dados constantemente e pendências podem surgir no futuro. Manter a documentação em ordem facilita a resolução de eventuais problemas.
Como resolver problemas com a Malha Fina
Caso sua declaração apresente algum erro, é possível corrigi-lo por meio de uma declaração retificadora, desde que não tenha ocorrido uma notificação oficial. Outra opção é enviar os documentos que corrigem o erro através do Dossiê Digital de Atendimento (DDA), onde um auditor fará a verificação.
Se houver valores adicionais a serem pagos, eles serão deduzidos da restituição. Caso não haja restituição programada e você tenha impostos pendentes, a recomendação é gerar um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) e quitar a dívida o quanto antes.
Em casos em que não há erro na declaração após uma minuciosa revisão, a solução é enviar os documentos por meio do DDA assim que a pendência for identificada no Centro Virtual de Atendimento. O importante é agir rapidamente para regularizar sua situação.
Após o recebimento dos documentos pela Receita Federal, será realizada uma análise e, posteriormente, a correção. A restituição será atualizada de acordo com a taxa básica de juros (Selic).
Renegociando a dívida de Imposto de Renda
Caso você tenha uma dívida de Imposto de Renda e esteja com dificuldades para pagá-la, é possível renegociar o débito com a Receita Federal. Existem algumas opções disponíveis, como parcelamento ou compensação com créditos tributários.
Para renegociar, é necessário entrar em contato com a Receita Federal e solicitar a negociação. A partir daí, serão apresentadas as opções disponíveis e as condições para regularizar a situação. É importante estar ciente de que a renegociação está sujeita a aprovação por parte do órgão.
Ademais, cair na malha fina do Imposto de Renda pode ser uma situação preocupante, mas é possível resolver os problemas e regularizar sua situação. Acompanhar o status da declaração, consultar a malha fina, enviar uma declaração retificadora dentro do prazo estabelecido e, se necessário, renegociar a dívida são medidas importantes para resolver essa questão.
Lembre-se de manter a documentação em ordem e agir rapidamente para evitar complicações futuras.
