A mais recente medida adotada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), através da Portaria nº 954, tem como objetivo otimizar os procedimentos de pagamento do programa Bolsa Família.
Esta portaria substitui normativos anteriores, buscando aprimorar a eficiência e a ibilidade do programa que beneficia milhões de famílias em todo o país.
Além disso, vale mencionar que, a Caixa Econômica Federal (CEF), atuando como agente operador do Bolsa Família, desempenha um papel central na implementação dessas mudanças.
Dessa forma, a portaria estabelece a obrigação da CEF em manter uma ampla rede de canais de pagamento distribuídos por todo o território nacional.
Ademais, essa rede deve garantir, no mínimo, a presença de um terminal ativo em cada município, proporcionando aos beneficiários a facilidade de realizar saques dos seus benefícios.
O terminais podem estar localizados em estabelecimentos próprios da Caixa ou em locais comerciais contratados para esse fim.
Assim, um dos aspectos mais significativos da Portaria nº 954 é a previsão da possibilidade de expansão dos canais de pagamento em áreas específicas.
Para quem busca compreender mais a fundo esse tema crucial para muitas famílias brasileiras, convidamos à leitura completa do texto abaixo.
Afinal, nele detalharemos as principais mudanças e os impactos positivos esperados com a implementação dessas medidas no programa Bolsa Família. Vem com a gente!
Outras atualizações estabelecidas pela portaria do Bolsa Família
Como mencionamos anteriormente, foram implementadas medidas alternativas que buscam facilitar os pagamentos do Bolsa Família em regiões de difícil o.
A medida é especialmente destinadas a grupos específicos, como populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
Dessa forma, o estabelecimento de uma logística adequada para transferência de valores a esses segmentos é uma das iniciativas tomadas.
Além do mais, em um esforço para proporcionar maior comodidade e redução de custos, o prazo de validade das parcelas mensais do benefício foi ampliado de 120 para 180 dias.
Assim sendo, a extensão beneficia diretamente as famílias residentes em territórios tradicionais, promovendo uma gestão mais flexível e adaptada às realidades locais.
A Caixa, como falamos inicialmente, tem implementado unidades itinerantes em diversas formas. Como por exemplo, barcos e caminhões, para oferecer atendimento bancário e serviços relacionados a benefícios sociais, especialmente o Bolsa Família.
Além disso, os canais autorizados, como agências, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais de autoatendimento, estão disponíveis para ampliar o o da população aos serviços financeiros.
Outra medida de relevância é a garantia da gratuidade em diversos serviços, como a abertura e manutenção de contas, fornecimento de cartões, consultas de saldo e extratos, créditos e saques.
A portaria também fornece detalhes essenciais sobre o calendário de pagamentos do Bolsa Família, incluindo locais de divulgação, periodicidade e método de escalonamento das transferências.
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Alterações significativas nos cartões do programa
Dentro do contexto atual, o programa Bolsa Família, que desempenha um papel central no apoio financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade, a também por importantes mudanças em suas modalidades de cartões.
Atualmente, são três as opções de cartões, todos emitidos em nome do Responsável Familiar, permitindo saques essenciais para o sustento das famílias beneficiárias.
As modalidades de cartões incluem o cartão social do PBF ou de outros programas, o cartão social pactuado do PBF e o cartão bancário do PBF ou da Caixa.
É importante destacar que, estes cartões sociais tornam possível que o Responsável Familiar efetue saques do Bolsa Família, especialmente quando o benefício é recebido por meio de conta poupança social digital ou conta poupança digital, e não há um cartão bancário ativo associado.
Dessa forma, uma inovação significativa introduzida por meio de uma nova portaria é a inclusão da conta poupança como uma opção adicional de pagamento.
Com isso, a atualização complementa as opções já existentes, como a conta poupança social digital, poupança digital, poupança simplificada e contábil, íveis por meio da plataforma social.
A entrega dos cartões do Bolsa Família ocorre por via postal, exigindo atenção especial em situações específicas, como o caso de pessoas em situação de rua.
Nesses casos, a entrega deve ser direcionada para o endereço registrado no Cadastro Único, preferencialmente na unidade pública socioassistencial de referência do usuário.
