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Médico e clínica responsáveis por queimadura em paciente que realizou cirurgia são condenados

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Médico e clínica responsáveis por queimadura em paciente que realizou cirurgia são condenados
Por Gizelle Cesconetto em 08/02/2021 às 11h45
Atualizado em 17/02/2021 às 23h00

Por unanimidade, os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões confirmaram a sentença que condenou um médico e uma clínica, solidariamente, ao pagamento de indenização a título de danos morais e estéticos em favor de uma paciente que realizou um procedimento de mastopexia e sofreu queimaduras.

Danos estéticos

Consta no processo que a paciente realizou uma cirurgia para inclusão de prótese de mama e, após o procedimento, constatou que em sua coxa havia uma queimadura, possivelmente causada por manuseio impróprio de bisturi elétrico.

Ao analisar o caso, o juízo de origem condenou a clínica e médico ao pagamento de danos morais e estéticos, de forma solidária.

Inconformada, a clínica interpôs um recurso sustentando ausência de responsabilidade pelos danos supostamente provocados no procedimento cirúrgico.

Responsabilidade solidária

Segundo entendimento do relator, é inissível o fato de que a paciente sofreu uma queimadura proveniente de um instrumento cirúrgico em parte do corpo alheia ao local da cirurgia.

Em relação à responsabilidade da clínica, o desembargador consignou que é preciso evidenciar a falha de serviço e a relação de causalidade entre esta e o resultado lesivo.

Com efeito, o erro indicado pela paciente foi provocado pela imperícia ao cirurgião atuante na clínica, e não de falha havida no serviço específico desta última.

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No entanto, de acordo com precedentes do Superior Tribunal de Justiça, a responsabilidade da clínica, em que pese solidária ante a cadeia de fornecimento do serviço, apenas se caracteriza quando demonstrada a culpa do quadro médico atuante, como na situação em julgamento.

Assim, para o relator, a clínica deve responder solidariamente pelos danos provocados à paciente.

Diante disso, o colegiado confirmou a decisão de primeira instância que condenou a clínica e o médico ao pagamento de indenização à autora, de forma solidária, de R$ 6 mil, a título de danos morais, bem como R$ 4 mil pelos danos estéticos ados.

Fonte: TJDFT

Tags: danos estéticosDanos moraisdever de indenizardireito do consumidorfornecimento de serviçosindenização por danos estéticosindenização por danos moraismundo juridicoRelação de Consumoresponsabilidade solidária
Gizelle Cesconetto

Gizelle Cesconetto

Advogada, formada em 2017 pela Universidade Positivo. Pós-graduada em Direito Constitucional e Direito Processual Penal. Mais de 6 anos de experiência com Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito Civil.

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