O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) encerram nesta sexta-feira, dia 18 de agosto, o período de inscrição para o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), com ingresso em 2024. As inscrições são totalmente gratuitas, dispensando pagamento de taxa de participação.
O PEC-G é um dos programas de mobilidade acadêmica mais antigo do Brasil. Em vigor desde 1965, o programa promove oportunidades para que estudantes estrangeiros façam um curso de graduação no Brasil de forma gratuita em instituições brasileiras de ensino superior. Desse modo, essa é uma oportunidades para estudantes estrangeiros com interesse em realizar um intercâmbio cultural no país.
PEC-G 2024: Inscrições
Para participar do PEC-G 2024 os estudantes devem cumprir os pré-requisitos indicados no edital nº 5/2023. Conforme estabelecido no documento, para se inscrever o programa o estudante deve cumprir cumulativamente os seguintes pré-requisitos:
- Ser residente no exterior e não portar visto permanente ou de qualquer outro tipo de visto temporário para o Brasil;
- Ter idade mínima de 18 anos completos até 31 de dezembro de 2023;
- Apresentar Termo de Responsabilidade Financeira que assegure meios para custear as despesas com transportes e para subsistência no Brasil durante o curso de graduação;
- Firmar Termo de Compromisso em que se comprometa a cumprir as regras do PEC-G;
- Apresentar Certificado de conclusão do ensino médio.
O edital estabelece ainda que é pré-requisito ter proficiência em Língua Portuguesa. Nesse sentido, o estudante interessado em cursar uma graduação gratuitamente no Brasil deve apresentar o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras).
O interessado deverá realizar o procedimento de inscrição junto a uma representação diplomática ou consular brasileira de um dos países participantes do programa, conforme listado no edital.
O programa conta com 69 países conveniados. A maior parte dos países são do continente africano, com a participação de 29 países. Em seguida aparecem os países da América Latina e Caribe (25). Mas participam também os países da Europa, da Ásia e da Oceania que são conveniados.
MEC anuncia oferta de mais de 6 mil vagas
Ainda de acordo com o edital e com o anunciado pelo Governo Federal, estão sendo ofertadas mais de 6 (seis) mil vagas nesta edição do PEC-G. As oportunidades estão distribuídas entre 342 cursos de graduação de diversas áreas.
Ao todo, o programa conta com a participação 102 instituições de educação superior de todas as regiões do país. Os estudantes selecionados nessa edição iniciarão os cursos em 2024.
PEC-G 2024: Processo de seleção
Ainda segundo indicado no edital, para fins de classificação dos inscritos, o MEC instituirá uma comissão de seleção. Essa comissão avaliará o perfil do candidato, tendo em vista os critérios estabelecido quanto a adequação do estudante ao programa.
Nesse sentido, a banca composta por servidores e docentes de instituições federais e de ensino fará uma análise do histórico escolar e demais documentos exigidos para a candidatura. Entre os critérios avaliados estão o nível de proficiência alcançado pelo estudante no Celpe-Bras e renda.
Resultado
Segundo o cronograma, a divulgação da lista de aprovados no Processo Seletivo do PEC-G 2024 acontecerá a partir do dia 30 de outubro de 2023. A divulgação será realizada na página do MRE, havendo a possibilidade de divulgação de uma lista de espera.
Ainda de acordo com o cronograma, o resultado final será divulgado após o preenchimento das vagas porventura decorrentes de desistências e estará disponível a partir de 13 de novembro deste ano.
e edital do PEC-G 2024 na íntegra para mais informações.
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