Após o período de envio das declarações de Imposto de Renda, muitos contribuintes ficam preocupados com a possibilidade de cair na temida “malha fina”. Esse é um destino possível para aqueles que forneceram informações incorretas ou incompletas à Receita Federal. Nesse artigo, vamos abordar como verificar se você caiu na malha fina do Imposto de Renda, qual é o prazo para enviar uma declaração retificadora e como sair dessa situação.
Verificando o status da declaração
É importante verificar o status da análise da declaração para saber se você caiu na malha fina do Imposto de Renda. Para isso, você pode ar o portal Gov.br ou o e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita). No entanto, é necessário possuir cadastro com uma conta de nível prata ou ouro no sistema de segurança do Governo Federal. Somente após essa etapa, você terá o ao menu “Meu Imposto de Renda”.
Desde 2019, a Receita Federal adotou a prática de notificar os contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda em até 24 horas após o envio da declaração. Isso permite que os cidadãos providenciem a declaração retificadora rapidamente, evitando complicações futuras, como a restituição do tributo.
Prazo para enviar a declaração retificadora
Segundo a Receita Federal, o prazo para enviar a declaração retificadora do Imposto de Renda é de até cinco anos após a notificação. Isso significa que você terá até o exercício de 2028 para corrigir informações. É importante ressaltar que esse prazo vale tanto para “consertar” erros identificados pela Receita quanto para incluir informações que foram omitidas na declaração original.
Como consultar a malha fina do Imposto de Renda?
Existem diferentes formas de consultar se você caiu na malha fina do Imposto de Renda. A seguir, apresentaremos três opções: o portal e-CAC, o portal Gov.br e o site da Receita Federal.
Consultando pelo portal e-CAC
- e o portal e-CAC e vá em “Entrar com gov.br”.
- Na página seguinte, informe o F e clique em “Continuar”.
- Digite a senha e clique em “Entrar”.
- Em “Serviços em destaque”, vá em “Meu Imposto de Renda”.
- Clique em “Extrato da Dirpf” para saber qual o erro na declaração.
Consultando pelo portal Gov.br
- e o portal Gov.br.
- Entre no quadro de “Destaque”.
- Clique em “Entregar Meu Imposto de Renda (DIRPF)”.
- Após ar, clique em “Iniciar”.
Consultando pelo site da Receita Federal
- e o site da Receita Federal.
- Clique em “Entrar com gov.br”, no canto superior direito.
- Em seguida, vá em “Fazer minha declaração” e em “Iniciar”.
Como sair da malha fina do Imposto de Renda?
Caso a sua declaração apresente algum erro, é possível corrigi-lo por meio de uma declaração retificadora, desde que não tenha ocorrido notificação oficial. Alternativamente, os documentos que corrigem o erro podem ser enviados via Dossiê Digital de Atendimento (DDA), onde um auditor fará a verificação.
Caso haja valores adicionais a serem pagos, eles serão deduzidos da restituição. Se não houver restituição programada e você tiver impostos pendentes, a recomendação é gerar um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) e quitar a dívida o quanto antes.
Se, após uma minuciosa revisão, não houver erros na declaração, a solução é enviar os documentos por meio do DDA assim que a pendência for identificada no Centro Virtual de Atendimento. É importante agir rapidamente para regularizar sua situação.
Após o recebimento dos documentos pela Receita Federal, será realizada uma análise e, posteriormente, a correção. A restituição será atualizada conforme a taxa básica de juros (Selic).
Vale ressaltar que mesmo se não houver pendências agora, elas podem surgir no futuro, uma vez que a Receita Federal realiza cruzamentos de dados constantemente. Portanto, é recomendável manter recibos, informes de rendimentos e comprovantes de despesas dedutíveis guardados por até cinco anos. Esse é o período em que os processos na Receita Federal prescrevem, permitindo que o contribuinte consiga recuperar as restituições suspensas por eventuais irregularidades na declaração.
Cair na malha fina do Imposto de Renda pode ser uma situação preocupante, mas é importante agir de forma rápida e correta para regularizar a sua situação. Verifique o status da sua declaração utilizando os portais disponíveis, envie uma declaração retificadora se necessário e acompanhe o processo de correção. Mantenha seus documentos organizados e esteja sempre atento às obrigações fiscais para evitar problemas futuros.
