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Início Mundo Jurídico Aulas - Direito Civil

Hospital deverá pagar indenização por danos morais a paciente que contraiu infecção após cirurgia

Gizelle Cesconetto por Gizelle Cesconetto
4 de novembro de 2020, 11:17h
em Aulas - Direito Civil, Mundo Jurídico, Notícias
médico
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Uma paciente submetida à cirurgia para substituição de válvula cardíaca e que precisou ficar internada para tratamento de infecção ajuizou uma ação indenizatória em face de hospital, requerendo a reparação pelos danos morais e materiais que alegou ter sofrido.

Infecção hospitalar

De acordo com relatos da autora, o pós-operatório foi doloroso, sendo efetuada raspagem no osso esterno para diagnosticar eventual infecção causada por bactéria.

Outrossim, a paciente teve que ficar internada por cerca de um mês no hospital onde foi realizada a cirurgia cardíaca e, ainda, ou por procedimentos de drenagem e sessões de oxigenoterapia hiperbárica.

Para fundamentar seus pedidos, a autora sustentou que adquiriu a bactéria dentro do hospital, tendo em vista que o local apresentava precárias condições de higiene.

Em sua defesa, o hospital arguiu que, na época da cirurgia da paciente, realizou exame que não constatou a presença da bactéria no local e que, além disso, adota todos os cuidados necessários ao controle hospitalar.

Danos morais

Ao analisar o caso, o juízo de origem aduziu que o laudo pericial colacionado nos autos comprovou que a infecção adquirida pela autora da demanda foi provocada por bactéria diagnosticada como de origem hospitalar.

Além disso, para o magistrado de primeira instância, o conjunto probatório do processo indicou que, de fato, a paciente foi acometida por infecção decorrente de bactéria l no localizada hospital.

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Destarte, a sentença refutou as alegações da requerida no sentido de que não houve infecção hospitalar, fundamentando-se somente em um exame cujo resultado foi negativo, sendo que durante o período de internação a paciente recebeu tratamento com antibiótico injetável.

Diante disso, o juízo condenou o hospital a indenizar a autora da demanda, a título de danos morais, no valor de R$ 10 mil.

Por outro lado, o pedido de indenização pelos danos materiais foi indeferido, ao argumento de que o prejuízo alegado com compra de medicamentos, deslocamento e tratamentos não restou comprovado pela requerente.

Fonte: TJES

Tags: Ação indenizatóriaDanos moraisdireito civilindenização por danos moraisinfecção hospitalarmundo juridico
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Gizelle Cesconetto

Advogada, formada em 2017 pela Universidade Positivo. Pós-graduada em Direito Constitucional e Direito Processual Penal. Mais de 6 anos de experiência com Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito Civil.

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