O Governo Federal está estudando a possibilidade de devolver parte do dinheiro pago em impostos que incidem sobre a compra de alimentos e produtos da cesta básica pela população. Sendo assim, o mecanismo funcionaria como uma espécie de cashback.
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, concedeu uma entrevista ao programa “A Voz do Brasil”, falando sobre este assunto. Na entrevista, Appy afirmou que a proposta do cashback busca favorecer as famílias de baixa renda, como aquelas que fazem parte de programas sociais, como o Bolsa Família.
“A ideia do cashback é um sistema de devolução do imposto para os consumidores. Qualquer que seja o desenho do cashback irá favorecer as famílias de menor renda do que as famílias de maior renda”, afirmou o secretário.
Além disso, Appy também disse que entre as propostas analisadas, uma pretende devolver o valor na boca do caixa. Desta maneira, o consumidor receberia, por exemplo, um desconto no momento em que está realizando a compra do produto.
De acordo com Bernard Appy: “Estamos estudando várias experiências internacionais, inclusive com a possibilidade de fazer direto na boca do caixa. Na hora de fazer o pagamento, já teria o cashback”.
Zona franca de Manaus
Além do cashback sobre impostos, Bernard Appy também comentou sobre a Zona Franca de Manaus durante a entrevista. Segundo o secretário, essa região será preservada das alterações previstas na Reforma Tributária.
“O governo pretende rever desonerações fiscais, mas a Zona Franca será preservada, por ser muito importante para o estado do Amazonas. O que o governo está discutindo é uma transição muito lenta para um novo modelo de desenvolvimento da região, que explore melhor as vocações regionais. Uma transição que não vai gerar nenhuma turbulência, nenhuma insegurança para as empresas que já estão instaladas”, explicou Appy.
Além disso, com relação a aprovação da Reforma Tributária, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, a expectativa do governo é de que isso ocorra até meados de julho. Nos meses seguintes, ela também deve ser aprovada pelo Senado.
O que é cashback?
O serviço de cashback vem se tornando cada vez mais popular no Brasil. A expressão significa “dinheiro de volta”. Sendo assim, com o crescimento de compras onlines intensificando o consumo, as instituições financeiras aram a oferecer o benefício.
Muitas vezes o cashback pode ser confundido pelos clientes com o desconto, mas existem diferenças. Nesse sentido, a diferença é que para o cashback, quando você compra algo com a oferta, o dinheiro é recebido de volta para usar como desejar. Já no desconto, ao invés de receber o dinheiro de volta, a compra apenas sai mais barata para o consumidor. Ambas beneficiações são bem parecidas, mas o dinheiro de volta a para o cliente a sensação de que ganhou algo pela compra.
Muitos bancos e instituições financeiras do Brasil vêm oferecendo esse tipo de serviço, que é muito atrativo para os clientes. Desta forma, o Governo pretende usar algo parecido com a questão dos impostos sobre a compra de alimentos e produtos da cesta básica pela população.
Com isso, além de ajudar as famílias de baixa renda, como as beneficiárias do Bolsa Família, o cashback do Governo pode trazer uma sensação mais direta de que os impostos estão retornando para os cidadãos.
