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Fique atento! Pagamentos do Bolsa Família iniciam em 18 de janeiro com benefício inédito de isenção de taxas

em Benefícios Sociais, Bolsa Família
Bolsa Família

Caixa Econômica Federal deverá garantir a gratuidade na abertura e manutenção de contas bancárias vinculadas ao Bolsa Família. Imagem: Governo Federal.

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Fique atento! Pagamentos do Bolsa Família iniciam em 18 de janeiro com benefício inédito de isenção de taxas
Por Pâmella Rodrigues em 07/01/2024 às 09h10

O aguardado calendário de pagamentos do Bolsa Família para o ano de 2024 já foi divulgado, trazendo consigo uma importante inovação.

Antes de mais nada, é importante mencionar que partir de 18 de janeiro, mais de 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade começarão a receber as transferências de renda.

Uma mudança significativa no programa é a atribuição, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da responsabilidade à Caixa Econômica Federal (CEF) para garantir a gratuidade na abertura e manutenção de contas bancárias destinadas ao o ao benefício.

O propósito dessa iniciativa é assegurar que as famílias beneficiárias tenham o facilitado a um cartão bancário, permitindo, dessa forma, consultas a saldos e extratos, além de possibilitar o saque dos valores do Bolsa Família.

Assim sendo, podemos afirmar que, esse novo enfoque, centrado na bancarização, está de acordo as novas diretrizes de istração de pagamentos e cartões do programa social.

Todas as deliberações relacionadas a essas mudanças foram devidamente publicadas no Diário Oficial da União (DOU), reforçando a transparência e legitimidade do processo.

Vale ressaltar ainda que o texto também estabelece práticas proibidas em relação aos beneficiários. Como, por exemplo, a imposição ou indução à compra de serviços bancários condicionados ou vinculados ao recebimento do Bolsa Família.

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Enfim, se você quer ter o a mais informações sobre as atualizações do Bolsa Família em 2024, confira o texto abaixo.

Novos critérios para combater fraudes no Bolsa Família 2024 recebem aprovação ministerial

Bolsa Família
Caixa Econômica Federal deverá garantir a gratuidade na abertura e manutenção de contas bancárias vinculadas ao Bolsa Família. Imagem: Governo Federal.

Primeiramente, é fundamental saber que, em resposta às atuais circunstâncias, os ministros do Governo Federal aprovaram um relatório abrangente que delineia medidas centrais para enfrentar e mitigar problemas de fraudes no Bolsa Família.

Dessa forma, as propostas apresentadas buscam aprimorar a gestão e garantir que o benefício alcance efetivamente as famílias em situação de vulnerabilidade.

Dentre as principais medidas destacam-se:

  • Aprimoramento dos Controles de Coleta de Dados por Autodeclaração: com o intuito de fortalecer a veracidade das informações prestadas pelos beneficiários, serão implementados controles mais rigorosos na coleta de dados por autodeclaração;
  • Criação de um Sistema de Avaliação Periódica dos Dados: para manter a atualização constante das informações, será introduzido um sistema de avaliação periódica dos dados. Isso permitirá uma análise regular das condições das famílias beneficiárias, garantindo que o Bolsa Família continue a atender de maneira eficaz aquelas que realmente necessitam do e social;
  • Ampliação do Monitoramento e Orientação aos Municípios: reconhecendo a importância da colaboração com os municípios, o governo federal intensificará os esforços de monitoramento e orientação. Essa participação estreita entre todas as esferas de governo é essencial para assegurar que o Bolsa Família cumpra seu propósito.

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  • Atenção! Regularize seu F agora mesmo para garantir a continuidade do Bolsa Família em 2024

Condicionalidades estabelecidas para o recebimento do Bolsa Família em 2024

Além do critério de renda, que é amplamente divulgado, o Bolsa Família determina outras especificações para o recebimento, bem como, para a continuidade dos pagamentos do programa.

Caso essas regras não seja devidamente cumpridas, o beneficiário poderá ter seu benefício bloqueado e, posteriormente, caso não haja uma regularização, cancelado definitivamente.

Portanto é importante estar atento a essas condicionalidades. Confira abaixo quais são elas:

  • Acompanhamento pré-natal: as famílias contempladas pelo Bolsa Família devem garantir a realização do acompanhamento pré-natal. O programa enfatiza a relevância da atenção à saúde materna desde os estágios iniciais da gestação;
  • Calendário nacional de vacinação: o compromisso com a saúde estende-se à adesão ao calendário nacional de vacinação. Isso é determinado para assegurar a imunização adequada de todos os membros da família e contribuindo para a prevenção de doenças, especialmente nas crianças;
  • Acompanhamento do estado nutricional infantil: uma atenção especial é requerida para crianças menores de 7 anos, exigindo o acompanhamento regular do estado nutricional.;
  • Frequência escolar: para crianças de 4 a 5 anos, a frequência escolar mínima estipulada é de 60%. Contudo, os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica, devem alcançar uma presença de 75%;
  • Atualização periódica do Cadastro Único: a manutenção do benefício requer o comprometimento da família em manter o Cadastro Único sempre atualizado. Dessa forma, deve-se realizar, no mínimo, uma atualização a cada 24 meses. Esta prática é crucial para assegurar a transparência e a precisão das informações cadastrais.

Calendário de pagamentos dos valores devidos em janeiro

NIS Final Data de Pagamento
1 18 de janeiro
2 19 de janeiro
3 22 de janeiro
4 23 de janeiro
5 24 de janeiro
6 25 de janeiro
7 26 de janeiro
8 29 de janeiro
9 30 de janeiro
0 31 de janeiro
Tags: Bolsa Família 2024bolsa família janeiroCalendário de pagamento do Bolsa Família em janeiro 2024condicionalidades do bolsa famíliafraudes bolsa famíliaGratuidade de contas bancárias do Bolsa Família
Pâmella Rodrigues

Pâmella Rodrigues

Profissional de comunicação, atuando com produção de conteúdo otimizado e em outras esferas do marketing digital desde 2017. No portal, exerce função de redatora sobre temas referentes a: política, atualidades, benefícios sociais e direitos dos trabalhadores.

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