aOs condutores residentes no estado do Mato Grosso devem ficar atentos a um comunicado emitido pelo Detran-MT no dia 12 de setembro. Este se relaciona ao prazo de pagamento do tributo referente ao ano de 2023: o IPVA.
O período limite para efetuar o pagamento encerrou-se em 31 de maio deste ano. Até essa data, os proprietários de veículos tiveram diversas alternativas para quitar o imposto, dentre as quais se inclui o pagamento à vista, que concede um abatimento de 15%. Outra opção era o parcelamento, que poderia ser efetuado em duas ou três vezes, com reduções proporcionais. Também era factível parcelar o IPVA em até oito vezes, sem a incidência de encargos financeiros.
Prazo para pagamento do IPVA no Mato Grosso já se encerrou
É importante mencionar que o desconto que os motoristas tiveram no IPVA variava conforme o número de parcelas escolhido. Por exemplo, para os pagamentos em duas vezes, era concedido um desconto de 10%, enquanto para três parcelas, o desconto aplicado era de 5%. No caso do parcelamento em até oito vezes, não havia abatimento, mas também não eram acrescidos juros.
Para aqueles que ficaram em situação de inadimplência com o Detran Estadual, o pagamento deverá ser efetuado com a inclusão de acréscimos financeiros, tais como juros e multas. É relevante destacar que não quitar este tributo implica na impossibilidade de renovar o licenciamento do veículo, documento essencial para trafegar nas vias públicas.
No estado do Mato Grosso, o cálculo desse imposto se baseia em uma alíquota de 3% aplicada sobre o valor venal de todos os veículos. O valor venal corresponde ao preço de mercado atual do veículo, ou seja, o seu valor estimado no presente momento, estabelecido com base na tabela Fipe.
Como fazer o pagamento deste imposto anual para quem ainda está em débito
Desta forma, enfatiza-se a importância crucial de que todos os condutores estejam atentos aos prazos de quitação deste tributo. O que se destaca como vital é a necessidade de um planejamento meticuloso para regularizar anualmente esse imposto. Assim, evita-se que os motoristas se deparem com possíveis dívidas e, consequentemente, atrasos por inadimplência.
No âmbito dos residentes no estado do Mato Grosso, para efetuar o pagamento do IPVA deste ano de 2023, seja de forma integral ou em prestações, é de extrema importância ar o site da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Neste portal, você encontrará a opção “Pague seu IPVA” no banner relacionado ao “IPVA 2023”.
Como ficar isento do IPVA
O IPVA é um dos diversos custos associados à posse de um veículo, seja ele novo, seminovo ou usado. No entanto, existem pessoas que conseguem se livrar desse imposto ao optar por carros mais antigos. Em São Paulo e em outros estados brasileiros, há diferentes critérios para a isenção em 2023.
No estado paulist, por exemplo, veículos com mais de 20 anos de uso estão isentos do tributo. Em contraste, em alguns estados, como o Rio de Janeiro, a isenção começa a partir de 15 anos de idade do veículo. Isso significa que proprietários de carros nessas faixas de idade não precisam pagar o IPVA.
Além disso, é importante destacar que carros lançados em 2003, que já podem ser comprados como usados, também podem ser uma opção interessante para quem deseja evitar o pagamento. Isso porque atingiram a idade necessária para a isenção em alguns estados.
Portanto, o não pagamento do IPVA varia de acordo com o estado brasileiro e a idade do veículo. Assim, é importante que os proprietários estejam cientes dos regulamentos específicos de sua região para garantir o cumprimento das obrigações fiscais.
