Não apenas para entrar no Bolsa Família é necessário ter conhecimento sobre as regras do programa. A saber, para se manter na folha de pagamentos, é essencial atender os critérios e cumprir com as condicionalidades.
Afinal, diante das constantes revisões nos cadastros, o governo federal pode suspender o pagamento dos beneficiários.
Sendo assim, confira o caso das famílias com renda acima de R$ 353,00 que enfrentam problemas com o bloqueio do ree.
Regra de enquadramento no Bolsa Família
Neste mês de abril, o governo federal sinalizou uma operação que afetará algumas famílias beneficiárias do Bolsa Família.
Na prática, as mesmas terão redução ou bloqueio dos pagamentos por conta do limite de renda familiar per capita.
A partir de agora vamos esclarecer a questão em detalhes.
O Bolsa Família, programa voltado para os brasileiros em vulnerabilidade social, oferece um auxílio financeiro mensal e outros benefícios extras, mediante inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). Ainda mais, um dos critérios é ter renda per capita de até 1/4 do salário mínimo, equivalente a R$ 353 por pessoa.
Explicado esse ponto, cabe mencionar que o bloqueio do Bolsa Família poderá afetar justamente estas famílias que não cumprem a renda per capita superior a R$ 353.
Mas veja só, o programa prevê uma situação na qual, mesmo com a renda acima desse patamar, as famílias conseguem manter os pagamentos.
Entenda a seguir.
Regra de Proteção
A iniciativa foi estabelecida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para assegurar que, mesmo elevando a renda a partir da conquista de um emprego, ou pelo empreendedorismo, a família beneficiária não precise deixar imediatamente o Programa Bolsa Família.
Cabe detalhar que a medida vale para as famílias com elevação de renda acima do limite de entrada no programa.
O objetivo é garantir um período de maior estabilidade financeira e a saída da linha de pobreza de forma consistente, apoiando a entrada no mercado de trabalho ou o empreendedorismo, sem retirar totalmente a proteção às famílias.
“Antes, quem entrava no Bolsa Família e assinava a carteira, perdia o benefício só porque se efetivou em um trabalho formal. Agora não. A gente mede a renda”, explicou o ministro Wellington Dias, que apontou o crescimento da economia do país, aliado à valorização do salário mínimo e do aumento do emprego formal em 2023, como fatores para a entrada de mais famílias na Regra de Proteção.
“No ano ado já tivemos seis milhões de pessoas que ultraaram a linha da pobreza e não estão mais no Bolsa Família porque cresceu a renda. Neste ano, a economia deve crescer novamente na casa de 3%. Isso vai significar um novo saldo positivo de emprego”, completou o titular do MDS.
Quem pode seguir recebendo o Bolsa Família com aumento de renda
As famílias que elevam a renda para até meio salário mínimo (R$ 706) por integrante, de qualquer idade, entram na Regra de Proteção.
Para esse cálculo, considera-se apenas a remuneração recebida pelos membros da família, e não o valor do benefício do Bolsa Família.
Ainda mais, a família que entra nesse mecanismo continua no programa por até dois anos, e recebe 50% do valor a que teria direito caso não estivesse nesta condição. Aliás, inclui os adicionais para crianças, adolescentes, nutrizes e gestantes.
Atenção! O prazo é contado a partir da data da atualização de renda no Cadastro Único.
Então, se a família perder a renda depois dos dois anos, ou tiver pedido para sair do Bolsa Família, ela tem direito ao Retorno Garantido, e o benefício volta a ser pago.
Atualizei meu bolsa família e ainda está bloqueado porque?