A ministra do Planejamento e do Orçamento, Simone Tebet (MDB), fez um anúncio recentemente confirmando a proposta do Governo Federal, de reajustar o salário mínimo para o ano de 2024, para R$1.421. Todavia, se houver a aprovação para o novo piso salarial, ele deverá valer em todo o país, logo no início do ano que vem.
A princípio, o reajuste proposto para o salário mínimo, representa um ganho de R$101 em relação ao piso praticado atualmente em todo o território nacional, que neste momento está na casa dos R$1.320. Simone Tebet fez o anúncio durante uma coletiva de imprensa junto ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
Durante o encontro, tanto a ministra Simone Tebet, quanto o ministro Fernando Haddad, apresentaram detalhes relacionados ao Orçamento de 2024. Analogamente, o reajuste proposto pelo Governo Federal representa um aumento de cerca de 7,7% relativos ao salário mínimo praticado no início deste ano.
Vale ressaltar que o piso salarial praticado no país em janeiro era de R$1.320. Aliás, no mês de maio, o Governo Federal fez mais um reajuste no piso salarial através de uma Medida Provisória (MP). A estimativa inserida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso em abril era de um piso de R$1.389 em 2024.
Reajuste do salário mínimo
Havia uma incerteza relacionada ao reajuste do salário mínimo para o ano que vem. Desse modo, depois do anúncio da ministra Simone Tebet, o Governo Federal acabou por estipular o valor do piso salarial dentro do prazo, para submetê-lo ao Orçamento de 2024 e ao Congresso Nacional. A ministra não havia divulgado o seu valor exato.
Em síntese, um ponto importante a ser mencionado é o de que o reajuste do salário mínimo anunciado pela ministra Simone Tebet já apresenta a nova regra de cálculo para o piso salarial praticado no país. Neste cenário, é incluída a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023.
Além disso, entra também no cálculo do Governo Federal o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), de dois anos antes. Neste caso, o de 2022, mais uma taxa de 2,9%. O presidente Lula (PT), há pouco tempo, sancionou uma nova política de valorização do piso salarial. Ele tem como objetivo,dar um aumento real aos trabalhadores.
Com o novo cálculo, o Governo Federal procura reajustar o salário mínimo acima da inflação, aumentando o poder de compra dos trabalhadores. No caso do PIB de dois anos anteriores não apresentar um crescimento, ele será então desconsiderado. Essa medida foi uma das promessas de campanha de Lula (PT) à presidência, no ano ado.
Cálculo do piso salarial
É necessário frisar que desde o ano de 2019 não havia uma lei que determinasse reajustes no piso salarial praticados em todo o país, acima da inflação. Caso o cálculo anterior continuasse, a estimativa é a de que o salário mínimo atual estivesse em R$1.342. De fato, o governo anterior havia abandonado a valorização real.
Ademais, entre os anos de 2011 a 2019, o cálculo sobre o reajuste do salário mínimo considerava o INPC do ano anterior mais o PIB de dois anos antes. Essa era uma política do governo de Dilma Rousseff e teve uma interrupção em 2020 devido ao impacto que essa base de cálculo tinha sobre as contas públicas.
O último aumento do salário mínimo real, acima da inflação, antes de 2023 foi no ano de 2019, quando o piso salarial ou de R$954 para R$998. Esse valor era R$8 inferior ao previsto pelo então presidente Michel Temer (MDB). No governo de Bolsonaro (PL), o reajuste acompanhou a inflação, ando de R$1.212 para R$1.302.
Salário mínimo em 2023
No governo de Lula, o presidente decidiu reajustar novamente o salário mínimo no mês de maio de 2023. Sendo assim, ele ou para os atuais R$1.320. Houve um acréscimo de R$18, ou seja, de 8,91% no total. Dessa forma, houve um aumento real, visto que a inflação acumulada do ano de 2022 foi de cerca de 5,93%.
Em conclusão, a expectativa é a de que o reajuste do salário mínimo continue de acordo com a nova base de cálculo. Mesmo aumentando exponencialmente as contas públicas, o atual governo busca oferecer ao trabalhador brasileiro um ganho real acima da inflação, o que lhe garante um maior poder de compra.
