Como um dos maiores programas de assistência social implementados pelo governo Lula, o Bolsa Família deve injetar R$ 18 bilhões a mais na economia do que o antigo Auxilio Brasil criado durante o governo de Jair Bolsonaro.
Vale destacar que, a maior transferência de renda do programa é resultado de um pagamento adicional de R$ 150,00 por criança de até 6 anos às famílias participantes do programa, a fim de atender às suas necessidades básicas, como alimentação, moradia e educação.
Sobre o novo Bolsa Família
O novo Bolsa Família substituirá o Auxílio Brasil, o mesmo programa que foi renomeado durante o governo Bolsonaro. A ideia é aumentar o número de beneficiários e proporcionar maiores benefícios, além de melhorar a istração e a supervisão das famílias.
Com a devida fiscalização, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, disse que cerca de 1,4 milhão de pessoas já foram excluídas da folha de pagamento de março. O restante, segundo o ministro, cerca de 1 milhão, deve ser excluído até dezembro.
Como resultado, pelos cálculos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, 20,9 milhões de famílias devem receber o Bolsa Família em março, a um custo estimado em R$ 14 bilhões.
Importância da PEC fura-teto
As modificações do novo Bolsa Família só puderam ser realizadas após a aprovação da PEC (Emenda Constitucional) em dezembro de 2022. O texto autoriza Lula a extrapolar as regras fiscais em cerca de R$ 170 bilhões para cumprir a promessa eleitoral de R$ 600,00 do Bolsa Família.
É importante destacar que o complemento foi necessário em parte porque o orçamento de 2023 proposto pelo governo Bolsonaro previa cerca de R$ 106 bilhões e fixava o valor de R$ 405 do benefício, embora a promessa de campanha de Lula fosse de R$ 600.
Desse modo, o cálculo da reserva dos recursos para o programa de assistência social foi realizado da seguinte forma:
- R$ 106 bilhões originais já no Orçamento feito por Bolsonaro para R$ 405;
- R$ 52 bilhões extras para bancar o extra de R$ 195;
- R$ 18 bilhões extras para custear adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Com isso, o programa, que foi originalmente lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, conseguirá fornecer mais assistência financeira a famílias que vivem na pobreza.
Diferenças entre Auxílio Brasil e novo Bolsa Família
Para os beneficiários, algumas questões mudaram. A começar pelo valor mínimo por família, que era de R$ 400 no Auxílio Brasil entre janeiro de 2022 e julho de 2022. Enquanto isso, o novo Bolsa Família tem valor padrão de R$ 600.
Além disso, o limite de renda também foi revisto: a renda per capita máxima agora é de R$ 218, em vez de R$ 210, abrindo espaço para que mais pessoas recebam os benefícios. Por fim, outro tema muito importante é o Benefício Primeira Infância, adicional de R$ 150 por familiar para crianças de 0 a 6 anos do Bolsa Família, enquanto no Auxilio Brasil era de R$ 130 para cada filho, de 0 até 3 anos.
