Representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e um grupo de especialistas em mercado de capitais voltado ao agronegócio, reuniram-se para debater ajustes de decretos que regulamentam o financiamento privado ao agro, de acordo com divulgação oficial realizada na data desta publicação, 04 de outubro de 2022.
Agronegócio: expansão do alcance da Cédula de Produto Rural (R)
De acordo com a divulgação oficial, a ideia é expandir o alcance da Cédula de Produto Rural (R) para o setor de comercialização de produtos agropecuários e ampliar ainda mais o saldo negociado dos títulos vinculados ao setor.
Segundo informa o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a reunião ocorreu na Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP), no dia 30 de setembro.
Sobre a CRP
O volume negociado em R até agosto de 2020 era de R$ 17 bilhões. Assim sendo, o que ocorreu para essa explosão nas negociações dos títulos do agro, foi justamente o primeiro upgrade na legislação que os regulamenta.
A R foi instituída pela Lei 8.929, de 1994, e houve uma grande remodelação com a Lei 13.986, de abril de 2020. Em julho de 2021, ocorreu outra remodelação dessa legislação, com a Lei 14.421
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a expectativa é que o volume de recursos negociados via R alcance R$ 200 bilhões em breve e chegue à casa do trilhão entre cinco e dez anos.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) destaca que o agronegócio brasileiro movimenta hoje mais de R$ 2,5 trilhões, que correspondem a pouco mais de um quarto do PIB do país, que é de aproximadamente R$ 9 trilhões.
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a adequação do marco legal é uma das estratégias adotadas. Nos últimos anos, a R se expandiu de dentro da porteira para a agroindústria, depois para a indústria, setor de insumos, máquinas e implementos e, mais recentemente, para equipamentos de armazenagem. A ideia é abarcar toda a cadeia do agronegócio.
Players
A participação de players do mercado na atualização do marco legal é estratégica. Quando um cliente vai ao banco e pretende investir no agro, ele encontra recebíveis “empacotados” em instrumentos sofisticados de mercado de capitais, como o CRA, o Fiagro, a LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), um dos mais conhecidos. Pessoas físicas podem adquirir cotas desses produtos, explica o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Estruturadoras e securitizadoras que estruturam as operações entre investidores da cidade e produtores do campo participaram da reunião, assim como bancos, cooperativas agropecuárias, cooperativas de crédito e escritórios de advocacia.
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), essas empresas levam em conta a possibilidade de inadimplência do produtor rural para estabelecer a taxa de juros adequada a esse risco.
Rentabilidade
Sobre investir em CRP, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) explica que a rentabilidade é calculada pela CDI, que, em geral, expressa a variação da taxa Selic definida pelo Banco Central.
R Verde
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a atualização dos decretos envolve aperfeiçoamentos pontuais, especialmente na regulamentação da R com fins de sustentabilidade.
Um dos pontos a ser alterado está relacionado à nomenclatura. No caso da R Verde, há uma nomenclatura usada internacionalmente que o investidor estrangeiro está acostumado e os grandes investidores brasileiros começam a entender, explica o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
