O Governo Federal disponibiliza diversos programas sociais com o objetivo de ajudar as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, como o Auxílio Brasil, por exemplo.
Entretanto, nem todos os programas são conhecidos pelos cidadãos, como o Auxílio Esporte Escolar, que é destinado aos adolescentes com idade entre 12 e 17 anos que são estudantes e atletas em posição de destaque.
Auxílio Esporte Escolar
Como já mencionado, o Auxílio Esporte Escolar é destinado aos adolescentes que têm boas performances nas competições esportivas oficias do sistema escolar de jogos brasileiros.
As regras do Ministério da Cidadania para concessão do benefício estabelecem que o aluno deve ficar, no máximo, na terceira colocação nas competições em que participar.
Entretanto, recentemente o governo determinou uma ordem de prioridade para recebimento do benefício. A ordem para concessão do benefício se inicia pelos adolescentes que conseguiram disputar em competições nacionais. Em seguida, poderão receber os valores aqueles que disputaram competições regionais e estaduais e, por fim, aqueles que foram classificados em até terceiro lugar na competição.
Modalidades que aceitam os jogadores para concessão do benefício:
- Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE);
- Comitê Paraolímpico Brasileiro (B);
- Comitê Olímpico do Brasil (COB).
Valor do auxílio
O benefício é disponibilizado ao atleta em 12 parcelas de R$ 100, enquanto a família, que deve ser cadastrada no CadÚnico, recebe uma parcela única, no valor de R$ 1 mil, o que totaliza o valor do programa em R$ 2,2 mil.
Programas que complementam o valor do Auxílio Brasil
O Ministério da Cidadania informou que existem quatro benefícios na “cesta-raiz” do Auxílio Brasil que possibilitam o recebimento de valores extras. Confira abaixo quais são:
- Benefício Primeira Infância – A família beneficiária recebe mais R$ 130 por criança de até três anos incompletos;
- Benefício de Composição Familiar – O valor extra de R$ 65 é disponibilizado pelo governo para ajudar a família que tiver gestantes, lactantes e/ou pessoas com idade entre três e 21 anos incompletos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza – Esse benefício é calculado de forma que a renda per capita da família supere o valor da linha de extrema pobreza, que é de R$ 105 por membro. Portanto, se o valor pago pelo Auxílio Brasil dividido pelo número de pessoas da família der menos que R$ 105, a família recebe um valor extra de R$ 25.
- Benefício Compensatório de Transição – Recebem esse benefício as famílias que recebem do Auxílio Brasil um valor inferior comparado ao que recebiam do Bolsa Família.
Além dos programas citados acima, o governo disponibiliza valores extras por meio de outros benefícios, que são:
- Bolsa de Iniciação Científica Junior – O programa é pago aos estudantes integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio que tenham se destacado em competições acadêmicas e científicas. O governo disponibiliza 12 parcelas de R$ 100 ao estudante, mais o valor de R$ 1.000 pago à família;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural – O programa é destinado às pessoas que vivem em situação de extrema vulnerabilidade em zona rural, sem condições financeiras de investirem em pequenas produções. O governo libera parcelas mensais no valor de R$ 200 a apenas um membro da família.
De acordo com o Ministério da Cidadania, é possível que o beneficiário do Auxílio Brasil receba todos esses benefícios, desde que se enquadre nos critérios de todos eles.
