Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberão, a partir do mês que vem, a antecipação referente ao 13º salário pelo terceiro ano consecutivo. Em 2020 e 2021, os benefícios foram antecipados por conta da pandemia da Covid-19 e, agora, o adiantamento foi uma medida anunciada voluntariamente pelo Governo.
Vale lembrar que foi devido a essa antecipação, especificamente a do ano de 2020, que motivou a criação do Projeto de Lei (PL) que prevê a liberação de um 14º salário aos segurados do INSS.
Diante disso, será que o benefício emergencial será finalmente concedido?
14º salário do INSS: pagamento ocorrerá este ano?
Com mais uma antecipação na conta, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários da autarquia se questionam sobre a liberação do 14º salário este ano, lembrando que a proposta ainda está em trâmite na Câmara dos Deputados.
Em resumo, para que os segurados recebam o benefício extra este ano, é necessário que o projeto seja aprovado na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e receba a sanção do presidente da república Jair Bolsonaro.
Desde a sua criação, em 2020, a medida não saiu sob a guarda dos deputados. Esse “atraso”, caso não resolvido não permitirá que o benefício seja liberado em 2022, sobretudo, considerando que o prazo para o pagamento da primeira parcela estava previsto para este mês de março.
Sendo assim, devido a toda tramitação ainda necessária, o 14º salário não poderá ser liberado neste mês. Contudo, nada impede que uma nova data seja definida a fim de novamente trazer a possibilidade de pagamento do benefício aos segurados do INSS.
No entanto, existe uma forte resistência por partes dos senadores, que não apoiam a aprovação do texto. Contudo, a situação ainda se complica ao lembrarmos que este ano é eleitoral, que por um determinado período trava todas as possibilidades de liberação de políticas sociais, inclusive as não previstas no Orçamento Anual da União.
Desta forma, é necessário que os aposentados e pensionistas não criem expectativas quanto ao recebimento do benefício em 2022, se contentado apenas com a antecipação do 13º salário.
Antecipação do 13º salário do INSS
Confira as novas datas de pagamentos do 13º salário do INSS:
Para quem recebe um salário mínimo
| Dígito final NIS | 1ª parcela | 2ª parcela |
| 1 | 25 de abril | 25 de maio |
| 2 | 26 de abril | 26 de maio |
| 3 | 27 de abril | 27 de maio |
| 4 | 28 de abril | 30 de maio |
| 5 | 29 de abril | 31 de maio |
| 6 | 02 de maio | 01 de junho |
| 7 | 03 de maio | 02 de junho |
| 8 | 04 de maio | 03 de junho |
| 9 | 05 de maio | 06 de junho |
| 0 | 06 de maio | 07 de junho |
Para quem recebe mais que o salário mínimo
| Dígito final NIS | 1ª parcela | 2ª parcela |
| 1 e 6 | 02 de maio | 01 de junho |
| 2 e 7 | 03 de maio | 02 de junho |
| 3 e 8 | 04 de maio | 03 de junho |
| 4 e 9 | 05 de maio | 06 de junho |
| 5 e 0 | 06 de maio | 07 de junho |
Quem pode receber
O 13º salário é um direito de diversos beneficiários do INSS, porém, nem todos os abonos pagos pelo Instituto têm o ao benefício. Sendo assim, tem direito ao pagamento os segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão.
No caso dos beneficiários que recebem algum benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não possuem direito ao recebimento do 13º salário.
