Desde que o Governo Bolsonaro lançou a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), muitos brasileiros se perguntam se o novo registro é obrigatório. Indo direito ao ponto, a emissão do documento atualizado ainda não está sendo exigida.
Isso porque, ainda são válidos os Registros Gerais (RG) expedidos anteriormente, até a data de vencimento estipulada. Sendo assim, a nova versão da identidade só deve ser emitida em casos necessários, como renovação, se foi furtada, entre outras possibilidades.
Todavia, é importante ressaltar que como o lançamento foi recente, as instituições e secretarias de identificação do país receberam um prazo para se adequarem ao novo sistema e ar a expedir o novo modelo. Este prazo termina no dia 6 de março deste ano.
Contudo, alguns estados já estão emitindo o novo RG. São eles:
- Paraná;
- Minas Gerais;
- Acre;
- Goiás;
- Rio Grande do Sul;
- Piauí;
- São Paulo;
- Amazonas;
- Mato Grosso;
- Rio de Janeiro;
- Distrito Federal.
O que muda com o novo RG?
O novo RG ficará unificado com o F (Cadastro de Pessoa Física), sendo a numeração principal do documento. Na prática, ele ará a ser o documento oficial dos brasileiros, a intenção é tornar a versão padrão em todo o país.
Além disso, o objetivo com o novo documento é diminuir as chances de fraudes no país. Contudo, para isso, algumas mudanças foram implementadas, como a autenticação via QR Code, facilitando a identificação do cidadão.
Entre as principais mudanças da CIN são:
- Adoção do padrão internacional código MRZ (mesmo código utilizado nos aportes);
- Biometria obrigatória;
- Naturalidade do cidadão;
- Presença do grupo sanguíneo;
- Identificação sobre o titular ser ou não doador de órgão;
- Uso exclusivo do F para unificação do documento.
Ademais, o RG também conta com prazos de validade diferentes. Veja a seguir:
- 0 a 12 anos: validade de 5 anos;
- de 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos;
- a partir de 60 anos: validade indeterminada.
Como pedir o novo RG?
O Ministério da Economia do último governo informou que o documento será emitido, inicialmente, apenas para os brasileiros que estiverem com as informações no F atualizadas de acordo com as certidões. No entanto, vale ressaltar que nem todos os estados já estão emitindo o novo documento.
“Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no cadastro poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no F”.
