Tag: requisitos da prisão preventiva 1g13d

Habeas corpus

Justiça mantém prisão preventiva de denunciado por tráfico de drogas e associação criminosa 6v6a2e

O desembargador João Benedito da Silva, em decisão monocrática, rejeitou pedido liminar de um réu acusado pela prática dos crimes ... 4o631c

Denunciada por peculato em continuidade delitiva é presa pela Interpol após 16 anos foragida 1q697

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Região denegaram habeas corpus, ...

Habeas corpus

Justiça decreta prisão preventiva de acusados por formação de quadrilha e roubo 4h4w6j

O magistrado do Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Região proferiu decisão para ...

Homem que fingiu a própria morte para conceder pensão à esposa tem prisão preventiva decretada 3z1y1f

A 3a Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou o Habeas Corpus impetrado pela defesa de um réu ...

Demora para oferecer de denúncia não exclui prisão preventiva de acusado de que se encontrava foragido na Justiça b185s

Por unanimidade, a 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios rejeitou o habeas corpus, ...

dirigir drogas

STJ concede medidas cautelares diversas da prisão em favor de idoso preso preventivamente por dirigir alcoolizado 255h5m

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, substituiu a prisão preventiva cominada a um motorista idoso de ...

crivela

Pedido de extensão ao ex-delegado Fernando Moraes é rejeitado pelo STJ 612i21

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou pleito liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ...

Justiça do MS rejeita habeas corpus para trancamento de ação penal 3d3c14

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal,do TJMS rejeitaram habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por um homem denunciado ...

prisao

Réu detido com crack tem prisão preventiva suspensa 57p17

O ministro Rogerio Schietti Cruz proferiu decisão liminar suspendendo a ordem de prisão preventiva decretada contra um homem acusado de ...

Justiça do DF nega pedido de revogação da prisão de ex-secretário de Francisco Araújo Filho 6h3mt

A juíza da 5ª Vara Criminal de Brasília/DF indeferiu a pretensão de revogação de prisão preventiva do ex-secretário de Saúde ...

Mantida a prisão preventiva de policial militar por suposto envolvimento em organização criminosa voltada à prática de delitos ambientais no Amazonas 5kr4u

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus nº 1020954-21.2019.4.01.000,0 impetrado ...

TRF-1 mantém prisão preventiva de acusado por transportar ecstasy de Belém/PA para Anápolis/GO 4c384s

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus (HC 1030710-54.2019.4.01.0000) impetrado ...

Homem acusado de contratar profissionais e não pagar pelo serviço tem habeas corpus negado 1q566l

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou habeas corpus (HC) a homem acusado de contratar garotas para ...

Novidades 4xs61

Achou uma moeda de 25 centavos de 1999? Veja se ela tem esse erro raro 3c3f21

É HOJE (12/06): Concurso da Prefeitura no PR com iniciais de até R$ 6,1 mil abre as inscrições! 6o4z3l

É nesta quinta (12): Concurso no estado do Ceará com 141 VAGAS e salários de até R$ 12,8 mil finaliza inscrições 1k2m43

Acabou a espera: Comlurb publica lista com os 600 classificados para vaga de gari 64713t

Concurso Bombeiros com mais de 300 vagas e salários de até R$14 mil contrata banca! 2f41m