Suspensão da Perícia Médica Previdenciária Durante a Pandemia do Covid-19 143m4w
A Resolução CNJ 313/2020 produziu o maior, mais abrangente e mais intenso programa de exclusão social que se tem notícia. Com ... 2x2w3i
Tag: direito e covid-19 1l22c
Autonomia do Médico e Protocolos de Tratamento da Covid-19 69r6s
Só no Brasil, o Coronavírus foi responsável por quase 75 mil mortes, de acordo com dados oficiais divulgados nesta data. ...
A Concessão de Licença não Remunerada aos Empregados em Tempos de Coronavírus 6e1l11
Diante do contexto de crise econômica desencadeada pela pandemia do Coronavírus, muitos empregadores possuem segurança jurídica para concessão de licença ...
Obrigatoriedade de Cobertura dos Testes de Coronavírus pelos Planos de Saúde 4d2z58
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), do dia 29 de junho de 2020, a Resolução Normativa Nº 458, ...
Universidade é Condenada a Revisar Contrato e dar Desconto de 30% 5z2d62
A pandemia do Covid-19 está mudando de forma definitiva um dos negócios que mais cresceram no Brasil da última década: ...
Direito do Consumidor: Cobrança de Energia Elétrica em Tempos de Covid-19 3x2v2r
Em razão da Covid-19, o Governo Federal vem adotando uma série de medidas para minimizar os efeitos econômicos da pandemia ...
Lei 13.993/20 e o Contrabando Excepcional de Produtos Médico-Hospitalares 1j71m
O trânsito de mercadorias pelas fronteiras do país pode sofrer determinadas limitações decorrentes de interesses tributários, industriais, de saúde pública, ...
Considerações Acerca da Necessidade de Migração dos Atos do Processo para o Meio Virtual 1c4846
Com o avanço da informatização e das tecnologias, as atividades jurídicas se tornaram mais dinâmicas, migrando para os meios digitais. ...
Empregados Domésticos: o que muda com o Coronavírus (Covid-19) 3m4g5x
A pandemia do COVID-19 afetou diretamente as relações de trabalho, o mercado de trabalho e, por conseguinte, culminou em uma ...
Pensão Alimentícia em Tempos de Covid-19 2e6r22
Diante da pandemia de Coronavírus, a crise econômica brasileira vem afetando diversas áreas do direito, sobretudo o direito de família. ...
Direito do Consumidor: Negativa de Cobertura de Exames que Detectam a Covid-19 por Planos de Saúde 101c53
Em tempos de Covid-19, em que pese determinação expressa da Agência Nacional de Saúde, muitos planos de saúde não vem ...
Rescisão do Contrato de Trabalho por Motivo de Força Maior em Tempos de Covid-19 4k6n2t
Uma das maiores preocupações dos trabalhadores com a quarentena necessária para conter a disseminação do coronavírus é com a demissão. ...
Novidades 4xs61
Concurso da GUARDA MUNICIPAL com salários acima de R$ 3 mil – Confira tudo! 4d6k5f
Resultado da Loteria dos Sonhos (11/06): Confira os números sorteados! 4hmk
Agora é oficial: escolha da banca destrava novo concurso da Sefaz SP 7725m
Concurso com 245 vagas abre oportunidades para VIGILANTE; remuneração de até R$ 4,7 mil 711gj
Moeda de 50 centavos com duplicação nos centavos está na mira de colecionadores; veja quanto vale 1c6i6
