Urgente! INSS começa a notificar beneficiários afetados pelos descontos a partir desta terça-feira (13/05)
A partir de terça-feira, 13 de março, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a enviar notificações para cerca ...
Tag: Descontos indevidos
Domésticas: o patrão pode descontar “aluguel” de quem mora no trabalho?
A PEC das Domésticas de 2015, ou Lei Complementar 150/2015, foi criada para ampliar e formalizar as garantias dos empregados domésticos, categoria ...
Trabalhador: fique atento aos descontos em seu salário
O trabalhador, ao verificar seu contracheque, já está habituado a ver em seu salário alguns descontos obrigatórios, como o INSS ...
Descontos no benefício do INSS: o que podem ser?
Seu benefício do INSS foi aprovado, e você começa a receber suas parcelas. Quando resolve verificar o extrato, percebe que ...
Vendedor não faz jus ao recebimento de comissões sobre os juros de compra parcelada
Ao manter sentença proferida pela 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso rejeitou ...
Cliente que sofreu descontos indevidos será restituído pelo banco
A 2a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte proferiu decisão determinando que o Banco Bradesco, ...
Cliente que teve descontos indevidos em sua conta corrente será indenizada por danos morais
Ao julgar as apelações cíveis interpostas no processo nº 0802785-20.2018.8.15.0181, a 2ª Câmara Cível do TJPB aumentou a indenização a ...
Justiça do MA nega pedido de indenização por danos morais e condena autor por litigância de má-fé
O juiz Aureliano Coelho Ferreira, da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia/MA, condenou o autor de uma demanda ajuizada ...
Banco Bradesco deverá indenizar uma aposentada em R$ 6 mil
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou o entendimento proferido na decisão de primeiro ...
Justiça determina cancelamento de contratos a banco que induziu clientes a erro
O Juízo da Comarca de Eirunepé/AM emitiu seis sentenças condenando o Banco BMG a devolver os descontos feitos em contracheque ...
Prescreve em 10 anos a devolução de contribuições indevidas à previdência complementar
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e estabeleceu que é de dez anos o ...
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