A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ratificou decisão de pronúncia para que dois indivíduos, acusados ... 5e2l2i
O magistrado da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina/DF proferiu sentença condenando um homem à pena ...
Ao confirmar a sentença de pronúncia proferida pela juíza Mariana Siani, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu, por ...
Âmalin Aziz Sant’Ana, juíza sumariante do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte/MG, proferiu decisão alegando haverem indícios de autoria ...
O 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte/MG absolveu um acusado de ter matado uma prostituta na porta da casa ...
O Tribunal do Júri de Sobradinho/DF proferiu sentença absolvendo uma ré da acusação de matar a filha de seis meses ...
O Tribunal do Júri da Comarca de Rio Grande/RS, em sessão presidida pelo Juiz de Direito Fernando Carneiro da Rosa ...
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de ...
O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus/AM condenou a 25 anos de ...
O Tribunal do Júri de Santa Maria/DF proferiu sentença condenando um homem pela prática de três homicídios tentados, qualificados pelo ...
A Quinta Câmara Criminal do TJSC, no julgamento da Apelação Criminal n. 0000655-73.2018.8.24.0235, manteve as condenações pela prática dos crimes ...
De forma unânime, os julgadores da 1ª Câmara Criminal rejeitaram o recurso interposto por seis homens e uma mulher que ...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espirito Santo, de forma unânime, rejeitou o habeas corpus impetrado por ...
O juiz de Direito Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio ...
A Juíza de Direito Priscila Gomes Palmeiro, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro/RS, decidiu pronunciar Mauro Henrique Comoretto ...
