A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está pronta para avaliar diversas propostas que buscam promover mudanças significativas no cenário ... 1e2824
A Proposta de Emenda à Constituição 32/2023, também conhecida como PEC do Estouro, ou por uma apreciação e aprovação na ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), emendas do ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), a proposta ...
O Governo Federal conseguiu aprovar a PEC dos Precatórios no Senado Federal. Ainda não se trata de uma aprovação definitiva. ...
A Deputada Federal Bia Kicis, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, incitou um motim e exaltou um ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta semana o projeto de lei que prevê a obrigação de o ...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta semana, um projeto que institui a responsabilidade compartilhada entre servidores ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (23), por 48 ...
A expectativa é que entre 37 e 48 deputados dos 66 que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votem ...
Foi encerrada na última terça-feira, 16 de abril, o debate sobre a reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça ...
Na última segunda-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação do relatório ...
Nesta segunda-feira, 15 de abril, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para discutir ...
O deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), relator da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ...
Foi aprovado na última quarta-feira, 20 de março, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 83/2018. A proposta, aprovada por unanimidade na Comissão ...
