No último ano, o governo Bolsonaro liberou um novo modelo da Carteira de Identidade Nacional (CIN). O novo RG ficará unificado com o F (Cadastro de Pessoa Física), sendo a numeração principal do documento.
Embora tenha sido lançada em 2022, muitos brasileiros ainda desconhecem o Decreto nº 10.977/22, que detalha todas as normas relativas à nova versão do RG. Por ser recente, poucos Estados já emitem o novo formato.
Na prática, o novo RG vai ar a ser o documento oficial dos brasileiros, onde, o número não será mais o número do próprio Registro de Identidade, mas sim do F do cidadão. A intenção é tornar a versão padrão em todo o país.
Quando o novo RG vai ter emissão em todos os Estados?
De acordo com o texto que regulamenta o novo documento, todos os órgãos e secretarias de identificação do país devem se enquadrar as novas regras e arem a emitir o modelo atualizado a partir do dia 6 de março.
Lembrando que, por ser uma determinação, o brasileiro não terá que pagar para obter a Carteira de Identidade Nacional. Segundo o governo, o objetivo é padronizar o registro nos 26 estados e no Distrito Federal.
O que muda com o novo RG?
Além do intuito de unificar o RG em todo o país, o objetivo com o novo documento é diminuir as chances de fraudes no país. Contudo, para isso, algumas mudanças foram implementadas, como a autenticação via QR Code, facilitando a identificação do cidadão.
Estre as principais mudanças da CIN são:
- Adoção do padrão internacional código MRZ (mesmo código utilizado nos aportes);
- Biometria obrigatória;
- Naturalidade do cidadão;
- Presença do grupo sanguíneo;
- Identificação sobre o titular ser ou não doador de órgão;
- Uso exclusivo do F para unificação do documento.
Ademais, o RG também conta com prazos de validade diferentes. Veja a seguir:
- 0 a 12 anos: validade de 5 anos;
- de 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos;
- a partir de 60 anos: validade indeterminada.
Como pedir?
O Ministério da Economia do último governo informou que o documento será emitido, inicialmente, apenas para os brasileiros que estiverem com as informações no F atualizadas de acordo com as certidões. No entanto, vale ressaltar que nem todos os estados já estão emitindo o novo documento.
“Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no cadastro poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no F”.
