• Sobre Nós
  • Equipe
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Política Verificação de Fatos
  • Princípios Editoriais
  • Fale Conosco
  • WhatsApp
  • Termos de Serviço
Notícias Concursos
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Notícias Concursos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Concursos por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL
Início Direitos do Trabalhador

Saque-Aniversário do FGTS terá alterações nas normas em 2024

em Direitos do Trabalhador
FGTS 2024: Confira as MUDANÇAS aprovadas para o Saque-Aniversário

FGTS 2024: Confira as MUDANÇAS aprovadas para o Saque-Aniversário. Imagem: Divulgação

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter
Saque-Aniversário do FGTS terá alterações nas normas em 2024
Por Caroline Falcão em 30/12/2023 às 11h59

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou recentemente as novidades para o ano de 2024 na modalidade de saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Esta modalidade, em vigor desde 2019, está programada para ar por um aprimoramento, conforme as previsões do ministro.

Parte de um projeto de lei a ser submetido ao Congresso Nacional pelo Governo Federal, a surpresa prometida tem como objetivo introduzir uma série de mudanças na legislação para simplificar o o ao benefício.

Projeto de Lei Saque-Aniversário

O projeto de lei proposto apresenta diversas possíveis modificações para facilitar e descomplicar o o ao Saque-Aniversário do FGTS em 2024. Com o sistema atual, os trabalhadores têm o direito de retirar uma parte do benefício anualmente, mas para isso, é necessário aderir a essa modalidade de saque.

Adicionalmente, há a opção para os trabalhadores anteciparem os saques futuros por meio de instituições financeiras, com a cobrança de taxas relativamente baixas pela operação.

Direito de Sacar FGTS

No entanto, ao aderir a esse método de saque, o empregado renuncia ao direito de sacar o valor total do FGTS em casos de demissão sem justa causa, tendo o apenas à multa de 40%.

Na proposta de lei que será apresentada, espera-se uma série de mudanças significativas. Uma das mais proeminentes é a possibilidade de o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário também poder sacar a totalidade dos valores do Fundo.

O Governo Federal considera a impossibilidade atual de realizar o saque integral como injusta para os trabalhadores e busca eliminar essa restrição.

VocêPode Gostar

É hoje (04/06): INSS realiza pagamentos que podem ultraar um salário mínimo; veja quem receberá!

FGTS 2025: Trabalhadores poderão sacar até R$ 6.220 — Veja se sua cidade está na lista!

INSS libera segunda parcela do 13º salário a partir desta segunda-feira (02/06) — descubra se você recebe!

PIS/Pasep 2025 paga até R$ 1.518,00 em junho – saiba quando você vai receber!

No entanto, caso o empregado opte pelo saque total, haverá uma contrapartida: ele não poderá retornar à modalidade anterior de saque-aniversário e será automaticamente inserido na modalidade de saque regular, que permite o o ao fundo somente em situações específicas, como demissão sem justa causa.

Saque Integral 

A proposta em destaque é a possibilidade de permitir o saque integral para os trabalhadores que escolheram o saque-aniversário, equiparando-o ao saque por rescisão em casos de demissão sem justa causa. Atualmente, a legislação restringe-se à retirada da multa rescisória de 40%, mas a proposta busca flexibilizar essa condição.

Caso aprovada, essa medida representará uma injeção substancial na economia, estimada em cerca de R$ 14 bilhões, conforme indicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No entanto, a implementação das mudanças depende da análise e aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes de ser encaminhada ao Congresso Nacional.

Além da flexibilização nos saques em situações de demissão, o Ministério do Trabalho avalia permitir saques retroativos para aqueles que aderiram ao saque-aniversário desde seu início, em 2019. No entanto, há preocupações sobre o impacto dessas retiradas retroativas na capitalização do FGTS, um fundo essencial no financiamento habitacional e de saneamento.

O que é o saque-aniversário?

O saque-aniversário é uma modalidade criada em 2019, que possibilita ao trabalhador retirar parte do saldo do FGTS uma vez por ano, no mês do seu aniversário. No entanto, em caso de demissão sem justa causa, perde-se o direito de resgatar o valor total da conta do FGTS, ficando disponível apenas a multa rescisória de 40%.

O período de vigência do saque-aniversário é de dois anos, durante os quais o trabalhador não pode retornar à modalidade após a escolha inicial.

Para aderir ao saque-aniversário do FGTS em 2024, o trabalhador deve seguir alguns os:

– Baixar o aplicativo do FGTS.
– Fazer com a conta vinculada à Caixa Econômica Federal.
– Selecionar a opção “Saque Aniversário”.

É crucial estar ciente de que ao optar por essa modalidade, o trabalhador precisa permanecer vinculado a ela por um mínimo de 24 meses.

Calendário do Saque-Aniversário do FGTS 2024:

– Janeiro: de 02 de janeiro a 29 de março de 2024;
– Fevereiro: de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024;
– Março: de 01 de março a 31 de maio de 2024;
– Abril: de 01 de abril a 28 de junho de 2024;
– Maio: de 01 de maio a 31 de julho de 2024;
– Junho: de 03 de junho a 30 de agosto de 2024;
– Julho: de 01 de julho a 30 de setembro de 2024;
– Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;
– Setembro: de 02 setembro a 29 de novembro de 2024;
– Outubro: de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024;
– Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025;
– Dezembro: de 02 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.

Tags: antecipar saque-aniversáriocarencia saque aniversárioempréstimo saque-aniversárioempréstimo saque-aniversário como funcionafgts mudança no saque e nas regrasfgts saque aniversárionovo saque aniversariosaque aniversariosaque aniversario do fgtssaque aniversario fgtssaque fgts aniversariosaque-aniversário fgts 2021saque-aniversário fgts tabela
Caroline Falcão

Caroline Falcão

Jornalista com longa experiência em redação de artigos para sites e blogs.

Artigos Relacionados - Posts

Imagem que ilustra o Instituto Nacional do Seguro Social com cédulas de 100 reais sobrepostas.
Direitos do Trabalhador

É hoje (04/06): INSS realiza pagamentos que podem ultraar um salário mínimo; veja quem receberá!

4 de junho de 2025, 15:19h
Letreiro da Caixa Econômica Federal com notas de dinheiro ao lado.
Caixa

FGTS 2025: Trabalhadores poderão sacar até R$ 6.220 — Veja se sua cidade está na lista!

2 de junho de 2025, 15:19h
Notas de dinheiro brasileiro sobrepostas à fachada de um prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com uma placa azul e branca.
INSS

INSS libera segunda parcela do 13º salário a partir desta segunda-feira (02/06) — descubra se você recebe!

4 de junho de 2025, 15:24h
Próxima postagem
Foundever ABRE mais de 300 VAGAS de emprego; Se inscreva!

Foundever ABRE mais de 300 VAGAS de emprego; Se inscreva!

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

Reta final! Um clique pode decidir seu futuro: inscrições do Enem 2025 terminam HOJE (06/06)

Reta final! Um clique pode decidir seu futuro: inscrições do Enem 2025 terminam HOJE (06/06)

6 de junho de 2025, 08:09h
Moeda de 1 real brasileira com detalhes visíveis de erros na cunhagem que aumentam seu valor

Você não vai acreditar quanto essa moeda de 1 real pode valer!

5 de junho de 2025, 22:19h
Teste de QI com uma equação com palitos de fósforo, onde é preciso mover dois palitos para corrigir a operação.

Teste de QI: corrija a equação movendo apenas 2 palitos de fósforo!

5 de junho de 2025, 21:19h
Imagem de um bilhete da Mega-Sena com o título 'Resultado Mega-Sena' e o logo das Loterias Caixa.

Resultado da Mega-Sena: O que você precisa saber sobre o concurso 2872

5 de junho de 2025, 20:05h
Policiais federais de costas em operação, com texto "Concurso Polícia" sobreposto.

Quando será divulgado o local de provas do Concurso PF 2025?

5 de junho de 2025, 19:59h

Sobre o Notícias Concursos

O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Com o ar dos anos ampliamos nosso editorial com: Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, entre outros. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade. Pertencemos ao grupo SENA ONLINE, 20 anos de credibilidade em conteúdo web.

Inscreva-se no Canal

canal youtube noticias concursos

Institucional

  • Cronograma dos Concursos
  • Sobre Nós
  • Política de Verificação de Fatos
  • Príncipios Editorais
  • Privacidade
  • Propriedade e Financiamento
  • Equipe
  • Fale Conosco
  • Mapa do Site
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
  • Concursos Previstos
  • Federais
  • Por Área
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.OkPrivacidade