• Sobre Nós
  • Equipe
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Política Verificação de Fatos
  • Princípios Editoriais
  • Fale Conosco
  • WhatsApp
  • Termos de Serviço
Notícias Concursos
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Notícias Concursos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Concursos por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL
Início Notícias

Redução da altura mínima? Confira decisão do STF para ingresso em concurso Guarda Municipal

em Notícias
Redução da altura mínima? Confira decisão do STF para ingresso em concurso Guarda Municipal

Redução da altura mínima? Confira decisão do STF para ingresso em concurso Guarda Municipal. Imagem: Reprodução

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter
Redução da altura mínima? Confira decisão do STF para ingresso em concurso Guarda Municipal
Por Ana C em 27/05/2024 às 10h04
Atualizado em 27/05/2024 às 10h05

Os concursos guarda têm requisitos específicos nos editais. Além de escolaridade, a altura mínima também é um fator importante para o cargo.

O STF – Supremo Tribunal Federal- alterou requisitos de um concurso guarda no estado de São Paulo. A decisão foi para o município de São Bernardo do Campo.

Entenda decisão da altura mínima 

A decisão foi tomada durante a análise do Recurso Extraordinário (RE) 1.480.201, apresentado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).

Este recurso questiona se a Lei Complementar Municipal 19/2023, que exige uma altura mínima de 1,70 m para homens e 1,60 m para mulheres para ingresso na Guarda Civil Municipal de São Bernardo do Campo, é constitucional.

O ministro Luiz Fux, relator do caso, propôs que esses requisitos sejam ajustados para 1,60 m para homens e 1,55 m para mulheres, em conformidade com a Lei Federal 12.705/2012, que define critérios semelhantes para as Forças Armadas.

Decisão de Fux sobre altura mínima 

Antes de mais nada, em seu parecer, Fux declarou que, embora a exigência de altura mínima seja válida para carreiras de segurança pública, a legislação local deve se alinhar aos padrões federais.

“Apesar dos argumentos apresentados no recurso extraordinário, esta Corte considera legítima e razoável a exigência de altura mínima para ingresso em determinados cargos de segurança pública“, afirmou Fux.

VocêPode Gostar

CRAS confirma distribuição de cestas básicas para inscritos no CadÚnico; veja como receber!

Governo oferece CNH gratuita: Saiba se você tem direito a sua primeira habilitação sem pagar nada!

É hoje (04/06): INSS realiza pagamentos que podem ultraar um salário mínimo; veja quem receberá!

PIX Automático é lançado nesta quarta (04); veja como funciona a nova modalidade!

Veja mais sobre razão da mudança da altura mínima .

Motivo da mudança

O ministro também mencionou a jurisprudência do STF sobre o assunto, especificamente o RE 1.465.829, relatado pelo ministro Dias Toffoli, que validou os limites de altura de 1,60 m para homens e 1,55 m para mulheres em carreiras de segurança pública.

Com esta decisão, o STF busca unificar os critérios de altura mínima para ingressos em carreiras de segurança pública, alinhando as normas municipais com a legislação federal e promovendo maior consistência nos requisitos em todo o país.

Concurso Guarda aberto

O edital do concurso para a Guarda Municipal de Santa Rita foi divulgado recentemente, trazendo consigo excelentes oportunidades para os candidatos.

São oferecidas 40 vagas imediatas para a posição de guarda municipal, além de outras 60 vagas para formação de cadastro reserva.

Os salários iniciais são atrativos, começando em R$ 1.750,00. No entanto, há a possibilidade de alcançar uma remuneração de até R$ 4.900,00.

Esse valor é composto pelo salário base de R$ 1.750,00, gratificação funcional de R$ 875,00, gratificação de produtividade de R$ 1.750,00 e um adicional de qualificação acadêmica que pode chegar a R$ 525,00.

Redução da altura mínima? Confira decisão do STF para ingresso em concurso Guarda Municipal
Redução da altura mínima? Confira decisão do STF para ingresso em concurso Guarda Municipal. Imagem: Reprodução

Quem pode se inscrever no concurso Guarda Municipal

Os requisitos para inscrição no concurso da Guarda Civil de Santa Rita são claros e objetivos. Para participar, o candidato deve atender aos seguintes critérios:

  • Possuir ensino médio completo, demonstrando a qualificação educacional necessária para a função.
  • Ter idade mínima de 18 anos e máxima de 35 anos, garantindo a maturidade e a aptidão para as responsabilidades do cargo.
  • Vale lembrar que homens devem ter altura mínima de 1,65m, enquanto mulheres devem possuir no mínimo 1,55m, assegurando a adequação física para o desempenho das atividades.

É importante também possuir carteira de habilitação nas categorias A e B, evidenciando a capacidade de condução de veículos necessária para as atribuições da guarda municipal.

Sobre fases do Concurso Guarda Municipal PB

A primeira etapa, agendada para 14 de julho, consistirá na prova objetiva, momento em que os participantes serão avaliados em seus conhecimentos gerais e específicos.

Em seguida, nos dias 3 e 4 de agosto, ocorrerão a inspeção de saúde e o exame toxicológico, visando garantir a aptidão física e a saúde dos candidatos, além de verificar a ausência de substâncias ilícitas.

A fase subsequente, marcada para 22 de setembro, compreenderá o teste de aptidão física, no qual serão avaliadas a resistência e a capacidade física dos concorrentes.

Logo após, em 6 de outubro, será realizada a avaliação psicológica, que analisará aspectos emocionais e psicológicos dos candidatos, buscando garantir sua estabilidade para o desempenho das atividades da guarda municipal.

Veja tudo aqui

 

Conheça os principais requisitos para ingresso no serviço público!
Tags: altura mínimaconcurso guardaedital
Ana C

Ana C

Redatora do portal: Possui experiência com produção textual, busca as melhores informações e notícias sobre concursos.

Artigos Relacionados - Posts

Itens essenciais em carrinho de supermercado durante compra
Benefícios Sociais

CRAS confirma distribuição de cestas básicas para inscritos no CadÚnico; veja como receber!

9 de junho de 2025, 11:19h
Mulher segurando as chaves do carro ao lado de um veículo, com destaque para a CNH.
Notícias

Governo oferece CNH gratuita: Saiba se você tem direito a sua primeira habilitação sem pagar nada!

6 de junho de 2025, 13:19h
Imagem que ilustra o Instituto Nacional do Seguro Social com cédulas de 100 reais sobrepostas.
Direitos do Trabalhador

É hoje (04/06): INSS realiza pagamentos que podem ultraar um salário mínimo; veja quem receberá!

4 de junho de 2025, 15:19h
Próxima postagem
LIBERADO novo saldo de R$ 150 para ESTES usuários do Bolsa Família HOJE (27/05)

LIBERADO novo saldo de R$ 150 para ESTES usuários do Bolsa Família HOJE (27/05)

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

A caça começou: R$ 350 por uma moeda de R$ 1 das Olimpíadas com falha de cunho

A caça começou: R$ 350 por uma moeda de R$ 1 das Olimpíadas com falha de cunho

10 de junho de 2025, 09:24h
Duas jovens sorrindo, segurando livros, representando a união e preparação para o Concurso Nacional Unificado.

CNU 2025: Contrato assinado com a banca; edital pode sair a qualquer momento!

10 de junho de 2025, 09:19h
Viralizou: Concurso oferece salário de R$ 29 mil… mas sem garantia de vaga

Viralizou: Concurso oferece salário de R$ 29 mil… mas sem garantia de vaga

10 de junho de 2025, 08:20h
Mãos unidas, representando o concurso da Prefeitura e a união para alcançar uma vaga.

Concurso da Prefeitura no estado de Pernambuco com mais de 100 vagas abriu as inscrições

10 de junho de 2025, 08:19h
Quase 19 mil já aram! Concurso do MPU pega candidatos de surpresa com resultado antecipado

Quase 19 mil já aram! Concurso do MPU pega candidatos de surpresa com resultado antecipado

10 de junho de 2025, 07:19h

Sobre o Notícias Concursos

O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Com o ar dos anos ampliamos nosso editorial com: Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, entre outros. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade. Pertencemos ao grupo SENA ONLINE, 20 anos de credibilidade em conteúdo web.

Inscreva-se no Canal

canal youtube noticias concursos

Institucional

  • Cronograma dos Concursos
  • Sobre Nós
  • Política de Verificação de Fatos
  • Príncipios Editorais
  • Privacidade
  • Propriedade e Financiamento
  • Equipe
  • Fale Conosco
  • Mapa do Site
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
  • Concursos Previstos
  • Federais
  • Por Área
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.OkPrivacidade