O Governo Federal adiou o calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep em 2021. Desta forma, quem deveria receber no ano em questão só teve o ao benefício em 2022. Em contrapartida, quem trabalhou no ano ado só será contemplado no próximo ano.
A princípio, um novo cronograma deve ser regularizado em 2023, nele, pode constar as datas dos pagamentos do abono salarial PIS/Pasep ano-base 2021, além do benefício referente a este ano, considerando a regra de rees dos programas.
Abono PIS/Pasep 2021
O que se sabe neste momento é que o trabalhador que exerceu atividade de carteira assinada ou emprego no funcionalismo público no ano de 2021, terá o ao benefício somente em 2023.
Seja como for, para os pagamentos do PIS/Pasep de 2021 deverão ser disponibilizados mais de R$20 bilhões para cerca de 23 milhões de cidadãos. Dessa forma, esses deverão ser os números constantes no Orçamento para o próximo ano.
Logo, neste ano, constavam no orçamento as liberações do abono salarial de 2020 e a restituição do PIS/Pasep para quem trabalhou em 2019 e acabou não recebendo o benefício.
Quem receberá o abono PIS/Pasep 2021?
Dessa forma, para receber o abono salarial ano-base 2021 o trabalhador deverá se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos em 2021;
- Ter recebido em média até dois salários mínimos por mês em 2021;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Além disso, é preciso que a empresa tenha enviado corretamente os dados dos trabalhadores na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Como saber se vou receber?
Caso os meios de consultas não sejam alterados até o ano que vem, o trabalhador conseguirá obter informações das seguintes formas:
Para o PIS (trabalhador de empresa privada)
- No Aplicativo Caixa Trabalhador;
- No site da caixa;
- Pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207.
Para o Pasep (servidor público)
- Pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas);
- 0800 729 0001 (demais cidades);
- 0800 729 0088 (deficientes auditivos).
Como sacar o abono PIS/Pasep 2021?
PIS (Caixa Econômica Federal):
- Nas agências da Caixa, com documento de identificação com foto;
- Com o Cartão do Cidadão, nos caixas eletrônicos e lotéricas.
Pasep (Banco do Brasil):
- Nas agências do Banco do Brasil, com documento de identificação;
- Por transferência automática na conta de quem é cliente da instituição.
Valor do benefício de 2023 deve ar de R$1.300
Primeiramente, é importante destacar que o valor do benefício é variado de acordo com o tempo de atividade trabalhista exercida. Em 2023, a depender do piso salarial definido, o trabalhador poderá receber até R$ 1.302 (valor previsto para o salário mínimo do ano que vem).
Confira a tabela prevista do PIS/PASEP 2023:
- 1 mês trabalhado – R$ 108;
- 2 meses trabalhados – R$ 217;
- 3 meses trabalhados – R$ 325;
- 4 meses trabalhados – R$ 434;
- 5 meses trabalhados – R$ 542;
- 6 meses trabalhados – R$ 651;
- 7 meses trabalhados – R$ 759;
- 8 meses trabalhados – R$ 868;
- 9 meses trabalhados – R$ 976;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.193;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302.
