Este ano, o Governo Federal resolveu antecipar o pagamento do 13º salário aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como fez nos últimos dois anos. Por este motivo, novamente entrou em discussão a liberação do 14º salário.
A proposta, desde que foi apresentada em 2020 na Câmara dos Deputados, está em trâmite no Congresso Nacional sem muitos avanços. Na prática, ela solicita um pagamento extra aos segurados do INSS, com justificativa na antecipação do abono natalino e na crise econômica.
O Projeto de Lei (PL) 4.367, é de autoria do Deputado Pompeo de Mattos, traz uma alternativa à crise causada pela pandemia da Covid-19. Quando foi apresentado, o texto previa o pagamento do salário extra em 2020 e 2021, mas como não foi aprovado a tempo, as datas se perderam.
O que falta para ser aprovado?
Em suma, a proposta segue com pouquíssimos avanços na casa do deputados. Até o momento, Projeto de Lei (PL) só foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Contudo, uma recente tramitação pode mudar o destino da liberação do benefício.
Acontece que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tirou o texto da pauta da Câmara dos Deputados e fez com que fosse submetido à análise de uma Comissão Especial.
Isso significa que todo o avanço do projeto nos últimos dois anos se perdeu, ou seja, voltou para a estaca zero. Desse modo, agora a proposta ará várias Comissões até que seja aprovado ou não pelos deputados.
O presidente da Casa não deu mais detalhes quanto a exclusão do texto que cria o 14º salário da pauta. Contudo, a ação pode ser justificada pela falta de verba, uma vez que o benefício seria um pagamento extra não previsto no Orçamento Anual.
Ou seja, o texto ainda precisa ar por uma longa etapa até que finalmente o 14° salário chegue para aposentados e pensionistas do INSS. Portanto, dificilmente o pagamento vai acontecer ainda neste ano, uma vez que já estamos no último mês.
Quem tem direito ao 14º salário do INSS?
Na hipótese de aprovação do 14º salário, serão beneficiados cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
No entanto, ficarão de fora dos pagamentos os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
