O funcionalismo público no Brasil tem sido objeto de discussão intensa nos últimos tempos. Um estudo recente aponta que, apesar de contar com menos servidores públicos em comparação com os Estados Unidos, Europa e alguns vizinhos sul-americanos, o serviço prestado pelo setor público brasileiro deixa a desejar em termos de qualidade.
Pesquisa aponta déficit no funcionalismo público brasileiro e levanta questão sobre reforma istrativa
Esse cenário levanta questionamentos sobre a eficiência do sistema e a necessidade de uma reforma istrativa. Especialistas, em consulta à CNN, sugerem que a tão debatida reforma pode ser a chave para elevar a eficiência e a qualidade dos serviços públicos no Brasil.
Quantidade de servidores públicos: números e comparação internacional
O Brasil, com cerca de 11 milhões de servidores públicos, representa aproximadamente 12,4% da força de trabalho do país. No entanto, análises comparativas revelam que o funcionalismo público brasileiro é menos “inchado” do que em nações como Estados Unidos, diversos países europeus e algumas nações vizinhas na América do Sul.
Embora a proporção de vínculos públicos seja maior em países sul-americanos como Argentina, Uruguai e Chile, assim como nos Estados Unidos e México, o Brasil fica atrás nesse aspecto. Além disso, a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também é superior à proporção brasileira, sendo a França um exemplo de nação europeia com um funcionalismo mais abrangente.
Qualidade do serviço público e desafios
Apesar de ter um funcionalismo diferenciado, o Brasil enfrenta desafios quanto à qualidade dos serviços públicos prestados à população. Por exemplo, um índice que avalia a eficácia dos serviços, abrangendo áreas como educação, saúde, saneamento, transporte, eletricidade e internet, coloca o Brasil na 124ª posição entre 177 países. Comparativamente, vizinhos sul-americanos como Argentina, Uruguai e Chile apresentam resultados superiores, assim como nações europeias como Suécia, Dinamarca e França.
Reforma istrativa como solução
Nos últimos tempos, o debate sobre a necessidade de uma reforma istrativa ganhou destaque no Brasil. Desse modo, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32 de 2020 está atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
De forma sucinta, a PEC propõe mudanças significativas no “RH do governo” visando aumentar a eficiência do serviço público. No entanto, especialistas enxergam pontos positivos na PEC 32, destacando a importância de eliminar privilégios do funcionalismo.
Um dos principais argumentos é que certos benefícios, como férias superiores a 30 dias e aumentos salariais automáticos, precisam ser revistos. Além disso, a reforma também visa abolir vantagens como licença-prêmio, aposentadoria como punição e adicionais por substituição.
Contudo, apesar desses pontos favoráveis, existem críticas à motivação fiscal da PEC, sugerindo que a reforma istrativa deveria ser uma oportunidade para fortalecer as capacidades do Estado na resolução de questões públicas, em vez de simplesmente reduzir seu tamanho.
Um cenário bastante desafiador
Certamente, o cenário do funcionalismo público no Brasil é complexo e desafiador. Pois, embora conte com menos servidores em comparação com outros países, a qualidade dos serviços prestados não está à altura das expectativas. Contudo, é crucial que a reforma seja pensada de maneira abrangente, considerando não apenas a questão fiscal, mas também a capacidade do Estado de resolver problemas públicos de maneira eficaz e atender às necessidades da população.
Reformas
De modo geral, resta a população acompanhar os desdobramentos referentes a uma possível reforma istrativa, o que pode ser bastante complexo. Considerando que o Brasil ainda está refletindo possíveis modificações quanto a reforma trabalhista. Além disso, a reforma tributária está em andamento. No entanto, dentro de um cenário macroeconômico, as reformas podem ser extremamente relevantes para a saúde financeira do país. Assim como para a atração de investidores em diversos setores, sendo assim, o país está num cenário econômico que requer análises diversas.
