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Pai que matou o filho com golpe de faca é condenado a 18 anos de prisão

em Aulas - Direito Penal, Mundo Jurídico, Notícias
Pai que matou o filho com golpe de faca é condenado a 18 anos de prisão
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Pai que matou o filho com golpe de faca é condenado a 18 anos de prisão
Por Gizelle Cesconetto em 18/10/2020 às 21h32

Na última quarta-feira (14) o Tribunal do Júri de Santa Maria/DF condenou um homem, que aguardou seu julgamento em prisão preventiva, por matar seu filho com um golpe de faca.

Com efeito, o réu deverá cumprir sua pena em regime fechado.

Homicídio qualificado

Consta nos autos da ação penal n. 0704531-12.2019.8.07.0010 que o crime foi cometido em julho de 2019, na cidade de Santa Maria/DF, quando a vítima teria se recusado a levar seu pai, o réu, para visitar a neta no Recanto das Emas.

De acordo com a denúncia, diante do horário e do estado de embriaguez do acusado, a avó paterna da criança não itiu a visita, gerando uma nova discussão entre pai e filho, que resultou em provocações.

Após retornarem à a Santa Maria, iniciou-se um novo desentendimento e o réu ameaçou atear fogo na casa e no carro de seu filho.

Durante a discussão, o acusado atingiu um golpe de faca no abdômen da vítima que, mesmo após ter sido socorrida, veio a falecer.

Manutenção da prisão preventiva

Para o Ministério Público, o crime foi cometido por motivo fútil, qual seja, um desentendimento entre o réu e seu filho momentos antes do crime, e com a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.

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Os jurados, em votação secreta, acataram as argumentações da acusação para condenar o acusado e, ato contínuo, o Tribunal do Júri cominou-lhe as penas previstas no artigo 121, § 2º, II e IV, do Código Penal.

Ao realizar a dosimetria da pena, o juiz sustentou que, de acordo com as provas colacionadas aos autos, havia uma convivência desarmoniosa entre pai e filho e, além disso, momentos após cometer o crime contra o próprio filho, o réu foi até um bar para um bar ingerir bebida alcoólica.

Diante disso, o magistrado manteve a prisão preventiva decretada, negando ao acusado o direito de recorrer em liberdade.

Fonte: TJDFT

Tags: "Democracia e Mundo do Trabalho em Debate"código penalcrime de homicídiodireito penalhomicídio qualificadomundo juridicoprisão preventivaqualificadoras do homicídiotribunal do júri
Gizelle Cesconetto

Gizelle Cesconetto

Advogada, formada em 2017 pela Universidade Positivo. Pós-graduada em Direito Constitucional e Direito Processual Penal. Mais de 6 anos de experiência com Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito Civil.

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