Recentemente, foi lançado o novo RG, conhecido como Carteira de Identificação Nacional (CIN), que já está em circulação em todo o território nacional. Essa nova forma de identificação veio para substituir o antigo RG e traz consigo uma série de melhorias.
Com o surgimento dessa nova versão, é normal que muitos cidadãos enfrentem dúvidas em relação a esse documento. Afinal, quais são as mudanças trazidas pelo novo RG? Além disso, como emiti-la? São questões que realmente precisam ser respondidas.
Em alguns anos, a antiga carteira de identificação será completamente substituída pela CIN. Mas não se preocupe! Esse texto foi elaborado com esse propósito. Assim, reunimos informações completas para que você consiga esclarecer todas as suas dúvidas.
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Quais as mudanças no novo RG?
O governo tomou a decisão de modificar dois campos fundamentais da Carteira de Identidade Nacional, buscando promover a inclusão e a igualdade.
O novo documento será emitido sem o campo referente ao sexo, reconhecendo que a identidade de gênero é uma construção complexa e não pode ser reduzida a uma única opção binária.
Além disso, a nova carteira de identidade terá apenas um campo para “nome”, o qual será declarado pelo próprio cidadão no momento da emissão.
Com essa medida, não haverá mais a distinção entre nome social e nome do registro civil, reconhecendo o direito de cada indivíduo de ser identificado pelo nome com o qual se identifica e se apresenta socialmente.
Outras medidas significativas estão relacionadas a promoção de uma maior segurança e praticidade para os brasileiros. Sendo assim, a CIN contará com um único número, o do F, eliminando a sequência do RG.
Vale ainda mencionar que o documento ainda corresponde ao padrão internacional e apresentam o código MRZ, o mesmo encontrado nos aportes, o que torna a circulação entre os países do Mercosul mais conveniente.
Essa padronização permite uma maior facilidade e agilidade no processo de identificação e controle de fronteiras entre os países membros do grupo.
Campos adicionais no novo RG
Além do que já havia, e das alterações mencionadas, de forma geral também serão inclusas informações como a nacionalidade ou naturalidade, tipo sanguíneo, se a pessoa possui alguma deficiência e se é um doador de órgãos.
Também será possível incluir uma série de números de identificação, como por exemplo:
- Número da CTPS;
- Título de eleitor;
- Número da carteira do SUS;
- NIS
- CNH;
- Certificado militar;
- Dentre outros.
A CIN poderá ser emitida tanto em formato físico e digital, estando disponível assim em ambas as opções.
Validade do novo RG
O prazo de validade do Cartão de Identificação Nacional varia de acordo com a faixa etária, levando em consideração diferentes períodos de renovação.
- Faixa etária de 0 a 12 anos: O CIN emitido para crianças entre 0 e 12 anos possui um prazo de validade de 5 anos. Após esse período, é necessário renovar o cartão para manter as informações atualizadas;
- Faixa etária de 12 a 60 anos: Para indivíduos com idades entre 12 e 60 anos, o prazo de validade da carteira é de 10 anos;
- A partir dos 60 anos: A partir dos 60 anos, o documento possui validade indeterminada. Isso significa que não há mais a necessidade de renovar o cartão.
Como emitir o novo RG?
De antemão, vale mencionar uma outra novidade sobre esse documento, a gratuidade da sua emissão e renovações posteriores. O documento poderá ser emitido nos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal.
Todavia, atualmente, quatro estados, Acre, Alagoas, Mato Grosso e Santa Catarina, estão totalmente preparados para emitir a CIN. Assim, nos outros 23 estados e no Distrito Federal, a emissão do novo RG ainda está em fase de testes ou sendo implementada.
Seja como for, é importante ressaltar que todo o país têm como prazo limite o dia 6 de novembro de 2023 para se ajustarem e começarem a oferecer o novo documento aos cidadãos.
Por fim, vale dizer que, somente o agendamento pode ser realizado online; o processo de emissão do documento deve ser feito pessoalmente em algum local autorizado. Depois de obter a versão impressa, você pode solicitar o novo RG online, para uma maior praticidade.
