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NOVAS alterações na Restituição do Imposto de Renda garantem MAIS dinheiro no bolso dos brasileiros

em Notícias, Economia
NOVAS alterações na Restituição do IR garantem MAIS dinheiro no bolso dos brasileiros

NOVAS alterações na Restituição do IR garantem MAIS dinheiro no bolso dos brasileiros - Imagem: Divulgação

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NOVAS alterações na Restituição do Imposto de Renda garantem MAIS dinheiro no bolso dos brasileiros
Por Igor Macedo em 17/05/2024 às 17h43

O processo de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 traz algumas novidades que colocarão mais dinheiro nos bolsos dos contribuintes brasileiros. Entre as principais mudanças, destaca-se a correção de 1% aplicada ao segundo lote de restituições, conforme informações divulgadas pela Receita Federal.

O que você vai ler:

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  • Correção de 1% no Segundo Lote
  • Prioridade para Contribuintes Afetados por Enchentes
  • Cálculo da Restituição do IRPF
  • Quem Tem Direito à Restituição?
  • Grupos Prioritários para Restituição
  • Consulta da Restituição do IRPF
  • Calendário de Restituições
  • Motivos para o Bloqueio da Restituição
  • Dicas para Evitar Problemas na Restituição
  • Planejamento Financeiro e Restituição do IRPF

Correção de 1% no Segundo Lote

A correção de 1% no segundo lote de restituições do IRPF 2024 tem por objetivo manter o poder de compra dos valores devolvidos aos contribuintes. Essa taxa de correção é baseada na Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira, que atualmente se encontra em 10,5% ao ano.

Dessa forma, os contribuintes que receberem suas restituições no segundo lote, programado para 28 de junho, terão seus valores corrigidos em 1%, garantindo que o montante devolvido mantenha seu valor real ao longo do tempo.

Prioridade para Contribuintes Afetados por Enchentes

Outra novidade significativa é a prioridade concedida aos residentes das 336 cidades do Rio Grande do Sul afetadas pelas recentes enchentes. Esses contribuintes terão até 31 de agosto para prestar contas ao Fisco e receberão suas restituições já no primeiro lote, previsto para 31 de maio.

Essa medida visa fornecer um alívio financeiro imediato àqueles que enfrentaram perdas e dificuldades devido aos desastres naturais que assolaram o estado.

Cálculo da Restituição do IRPF

A restituição do IRPF é calculada com base na diferença entre o valor pago em tributos pelo contribuinte e o valor efetivamente devido. Esse cálculo é realizado automaticamente pelo sistema da Receita Federal.

Por exemplo, se um contribuinte teve uma renda anual de R$ 23.000 e pagou R$ 2.500 em tributos, sua restituição será de R$ 786,42, que corresponde à diferença entre o valor pago (R$ 2.500) e o valor devido (R$ 1.713,58).

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Quem Tem Direito à Restituição?

A restituição do IRPF é a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida sobre o direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o Imposto de Renda deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.

É importante ressaltar que o pagamento das restituições é distribuído em lotes, e a data de recebimento depende da categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração.

Grupos Prioritários para Restituição

Conforme a Receita Federal, os seguintes grupos têm prioridade no recebimento da restituição do IRPF 2024:

  • Idosos acima de 80 anos
  • Idosos entre 60 e 79 anos
  • Contribuintes com deficiência física ou mental ou moléstia grave
  • Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério

Além desses grupos, também têm prioridade os contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido e pela restituição via Pix, desde que a chave cadastrada seja o F do contribuinte. Chaves de Pix que utilizam e-mail, telefone ou código aleatório não podem receber a restituição.

NOVAS alterações na Restituição do IR garantem MAIS dinheiro no bolso dos brasileiros
NOVAS alterações na Restituição do IR garantem MAIS dinheiro no bolso dos brasileiros – Imagem: Divulgação

Consulta da Restituição do IRPF

Para consultar se foi incluído no próximo lote de restituição do IRPF 2024, o contribuinte deve aguardar uma semana antes da data de pagamento e seguir os seguintes os:

  1. e o site da Receita Federal e clique em “Meu Imposto de Renda”.
  2. Na opção “Serviços”, selecione “Consultar minha restituição”.
  3. Clique em “Iniciar”.
  4. Informe o F do titular, a data de nascimento e o ano.
  5. Confirme as informações.

Calendário de Restituições

O calendário de restituições do IRPF 2024 está organizado da seguinte forma:

  • Primeiro lote: 31 de maio
  • Segundo lote: 28 de junho
  • Terceiro lote: 31 de julho
  • Quarto lote: 30 de agosto
  • Quinto lote: 30 de setembro

Motivos para o Bloqueio da Restituição

Existem diversos cenários que podem resultar no bloqueio da restituição do IRPF, impedindo a devolução do tributo pago em excesso. Alguns dos principais motivos incluem:

  • Cadastrar a conta corrente de outra pessoa para receber a restituição
  • Erros na digitação dos dados bancários
  • Cair na malha fina

É fundamental compreender todos os termos da declaração, garantir que ela foi enviada completa, sem erros e dentro do prazo estabelecido.

Dicas para Evitar Problemas na Restituição

Para evitar problemas e atrasos no recebimento da restituição do IRPF, é recomendado seguir algumas dicas:

  • Preencha a declaração com atenção e confira todas as informações antes de enviar
  • Certifique-se de que os dados bancários estejam corretos
  • Envie a declaração dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal
  • Acompanhe o processamento da declaração e esteja atento às eventuais notificações

Ao seguir essas orientações, você aumenta as chances de receber sua restituição do IRPF de forma rápida e sem contratempos.

Planejamento Financeiro e Restituição do IRPF

A restituição do IRPF pode representar uma quantia significativa para muitos contribuintes, especialmente com as novas medidas de correção e priorização implementadas em 2024. Por isso, é importante planejar o uso desses recursos de forma inteligente.

Algumas sugestões incluem:

  • Quitar dívidas ou realizar investimentos
  • Formar uma reserva de emergência
  • Investir em educação ou qualificação profissional
  • Realizar reformas ou melhorias na residência

Independentemente do destino escolhido, é essencial incorporar a restituição do IRPF em um planejamento financeiro sólido, visando o equilíbrio entre gastos e investimentos para o futuro.

Ademais, as novidades na restituição do IRPF em 2024 representam um o importante para garantir que os contribuintes brasileiros recebam de volta o valor pago em excesso de forma justa e atualizada. Com a correção de 1% no segundo lote e a priorização de grupos específicos, espera-se que o processo seja mais eficiente e benéfico para aqueles que mais precisam.

No entanto, é fundamental que os contribuintes estejam atentos aos prazos, preencham suas declarações corretamente e acompanhem o processamento da restituição. Dessa forma, eles poderão aproveitar ao máximo os benefícios dessas mudanças e utilizar os recursos de forma inteligente em seu planejamento financeiro.

Tags: alterações na restituição do imposto de rendaimposto de rendanova restituiçãorestituição do IRPF
Igor Macedo

Igor Macedo

Redator com ampla experiência em produção textual. Redator do Grupo Sena Online.

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