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Ministério do Trabalho emite LISTA de doenças do TRABALHO e BURNOUT é uma delas

em Direitos do Trabalhador
Lista ATUALIZADA de doenças elegíveis a APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Você já ouviu falar de exaustão profissional? - Imagem: Canva

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Ministério do Trabalho emite LISTA de doenças do TRABALHO e BURNOUT é uma delas
Por Renata Schmidt em 18/12/2023 às 09h41
Atualizado em 05/05/2025 às 11h59

A condição de exaustão profissional, também conhecida como Burnout, foi oficialmente reconhecida como uma enfermidade relacionada ao emprego. Isso se dá conforme indicado em uma relação divulgada pelo Ministério do Trabalho no último dia 27 de novembro.

A compilação, revisada pela primeira vez em um intervalo de 24 anos, incorporou um total de 165 novas condições patológicas, englobando tanto a esfera psicológica quanto a física, inclusive o Burnout. A composição desta relação resultou dos debates realizados durante a 11ª edição do Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, conhecido como “Renastão“.

O que é Burnout?

O Burnout é uma condição abrangente e complexa que emerge como resultado da exposição prolongada a estresse crônico no ambiente de trabalho. Essa síndrome afeta não apenas a esfera profissional, mas também tem implicações significativas na saúde física e mental do indivíduo.

Caracteriza-se por uma sensação avassaladora de exaustão, tanto física quanto emocional, que vai além do cansaço comum. A pessoa afetada pelo Burnout pode sentir uma diminuição do senso de realização profissional, despersonalização em relação ao trabalho e uma redução no desempenho global.

Os fatores contribuintes incluem uma carga de trabalho excessiva, pressões constantes, falta de e adequado e recursos insuficientes. A persistência desses elementos pode levar a uma espiral descendente, resultando em problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão.

É crucial reconhecer os sinais precoces do Burnout e implementar estratégias preventivas, como a promoção do equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, o estabelecimento de limites saudáveis e a busca de apoio profissional. Ao abordar o problema de maneira proativa, é possível melhorar a qualidade de vida no trabalho e preservar o bem-estar do indivíduo.

Lista de doenças do trabalho inclui Burnout e outras 164 enfermidades

A divulgação da nova Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, conhecida como LDRT, foi atribuída à Portaria 1.999/2023. Este catálogo inovador introduz uma variedade de transtornos e enfermidades de natureza psicossocial.

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O reconhecimento dessas condições como doenças do trabalho destaca-se, principalmente, pela influência que podem sofrer da istração organizacional e das condições gerais de trabalho.

No total, 165 condições foram oficialmente reconhecidas como enfermidades relacionadas ao trabalho, incluindo o Burnout. Os fundamentos para tal reconhecimento são abundantes. Inicialmente, estão relacionados ao progresso científico e à crescente compreensão do impacto do ambiente de trabalho na saúde.

Da mesma forma, estão associados ao extenso período decorrido entre a publicação da lista e sua revisão. Durante um intervalo de 24 anos, a lista permaneceu inalterada até então, nunca ando por modificações.

Ministério do Trabalho emite LISTA de doenças do TRABALHO e BURNOUT é uma delas
Você já ouviu falar de exaustão profissional? – Imagem: Canva

Novas doenças do trabalho

As novas condições patológicas que obtiveram reconhecimento como doenças do trabalho, juntamente com o Burnout, apresentam uma notável diversidade. Na lista inaugural, destacam-se enfermidades como a Covid-19 e distúrbios musculares. Além destas, somam-se cânceres, depressão, ansiedade e até mesmo tentativas de suicídio.

A inclusão dessas enfermidades leva em consideração a maneira como o ambiente de trabalho pode influenciar seu desenvolvimento. Por exemplo, podem estar relacionadas às atividades profissionais devido ao excesso de carga horária ou pressões intensas. Da mesma forma, podem ser resultado da falta de instalações físicas adequadas.

O que muda com a nova lista de doenças do trabalho, além do Burnout?

A atualização da lista de doenças do trabalho, que agora abrange o Burnout e outras condições, repercute especialmente nas inspeções laborais. Uma vez que a lista especifica os fatores de risco associados ao desenvolvimento das condições ali mencionadas, ela fornece uma espécie de guia para os responsáveis pela avaliação das condições de trabalho.

Da mesma forma, as empresas podem utilizar essa lista como uma ferramenta para compreender como suas atividades, instalações e métodos operacionais podem impactar os trabalhadores, permitindo ajustes para promover um ambiente de trabalho mais saudável. Contudo, é importante observar que, embora a lista reconheça o Burnout como uma doença do trabalho, o diagnóstico da condição não garante automaticamente o o ao auxílio-doença acidentário (B91).

Tags: burnoutdoença do trabalhodoenças psicológicasexaustão no trabalhoministerio do trabalho
Renata Schmidt

Renata Schmidt

Renata Schmidt é formada em História e Gestão Pública, mas desde a maternidade, com a necessidade de se reinventar, enveredou por outras áreas, se apaixonando por Publicidade e Jornalismo. Atualmente trabalha como redatora, escrevendo sobre temas diversos entre economia e finanças.

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