O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar nessa quinta-feira (6) sobre o polêmico projeto de lei que prevê um aumento da isenção do imposto de renda para casa dos R$ 5 mil. Essa foi uma das principais promessas de campanha do petista nas eleições de 2022.
Entre outros pontos, Lula disse que está convicto que tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal aprovarão a proposta de isenção sem maiores problemas.
O presidente argumentou que a medida teria como objetivo promover justiça social e garantir uma carga tributária menor sobre as pessoas de menor poder aquisitivo.
Justiça Social
Na entrevista, Lula reforçou que a maior parte da população, que ganha menos, deveria ser aliviada de tributação sobre a renda.
Na visão dele, as pessoas que recebem salários mais elevados acabam pagando menos impostos, enquanto aqueles que recebem salários mais modestos acabam sendo mais tributados.
“O que queremos é fazer justiça social. Fazer com que quem ganhe menos, pague menos. É assim no mundo inteiro. Tenho certeza que a Câmara e o Senado aprovarão o projeto.”
O caminho da proposta no Congresso Nacional
Ainda no final do último mês de janeiro, o presidente já havia informado que um projeto sobre a isenção do Imposto de Renda estava pronto para ser enviado ao congresso nacional, e faltava apenas alguns detalhes para o fechamento do texto.
A expectativa de Lula é que, assim que esses ajustes finais sejam concretizados, a proposta siga para a votação no Congresso Nacional.
Fernando Haddad e o Imposto de Renda
Em 5 de Fevereiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad revelou que o desenho da compensação fiscal para a correção da tabela do Imposto de Renda já teria sido concluído e que agora está nas mãos de Lula.
Para conseguir bancar o aumento da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil Haddad aposta em uma espécie compensação fiscal para equilibrar as contas públicas, uma vez que nenhuma renúncia fiscal pode ser realizada sem uma devida compensação
“Nós terminamos o desenho. Só não vou adiantar porque não tenho autorização do Planalto. Agora começa uma tramitação formal, vai acabar vindo nas próximas semanas para cá”, explicou o ministro.
O que é a isenção do imposto de renda
A isenção do Imposto de Renda é nada mais do que uma espécie de limite de tributação dentro da nossa sociedade. Atualmente, essa faixa está na casa de dois salários mínimos. Isso significa que quem recebe até esse patamar não precisa pagar o imposto.
Como dito, durante a campanha presidencial de 2022, o presidente Lula prometeu que elevaria a faixa de isenção para casa de R$5 mil, fazendo com que as pessoas que recebem até esse valor não precisem mais se preocupar com o pagamento do imposto.
Até aqui, ele não conseguiu cumprir essa promessa. De todo modo, existe uma grande expectativa em torno do envio desse projeto para que as pessoas que ganham até R$ 5 mil não mais precisem pagar o imposto de renda
Pacote de corte de gastos
O plano de elevação da isenção do imposto de renda para a casa dos R$ 5 mil faz parte de um pacote de cortes apresentados pelo Governo Federal ainda no final do ano ado. Naquela ocasião, o ministro da Fazenda foi até a cadeia de TV para realizar o anúncio.
Naquele momento, Haddad apresentou uma série de propostas de cortes de gastos e benefícios sociais, previdenciários e trabalhistas, e também apresentou a proposta de aumento da isenção do imposto de renda para casa de R$ 5 mil.
Desde que aquele anúncio foi feito, o dólar não parou de subir por várias semanas seguidas, e ultraou a marca dos R$ 6 pela primeira vez na história. Algumas semanas depois, o dólar começou a cair, e já figura na casa dos R$ 5,70 pela primeira vez em vários meses.
Existe, portanto, um certo temor por parte do governo federal de que a retomada da discussão sobre esse assunto possa causar mais um pico de aumento no valor do dólar, o que pode prejudicar a inflação, e o preço dos alimentos.
