• Sobre Nós
  • Equipe
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Política Verificação de Fatos
  • Princípios Editoriais
  • Fale Conosco
  • WhatsApp
  • Termos de Serviço
Notícias Concursos
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Notícias Concursos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Concursos por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL
Início Atualidades

Importante! Ministro do trabalho anuncia PL para Saque-Aniversário do FGTS na próxima semana; entenda!

em Atualidades, Direitos do Trabalhador
Ministro do Trabalho

Ministro do trabalho encaminhará projeto de lei sobre direitos trabalhistas na próxima semana. Imagem: EBC.

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter
Importante! Ministro do trabalho anuncia PL para Saque-Aniversário do FGTS na próxima semana; entenda!
Por Pâmella Rodrigues em 24/10/2023 às 23h16
Atualizado em 24/10/2023 às 23h17

Na segunda-feira (23), o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou sua intenção de encaminhar um projeto de lei ao Congresso Nacional na próxima semana. Esse projeto propõe alterações no sistema de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Embora Marinho tenha divulgado essa decisão, ele optou por não revelar os detalhes específicos das modificações que o governo federal pretende introduzir.

O saque-aniversário é um benefício que permite aos trabalhadores retirar uma parte do saldo disponível em suas contas no mês de seu aniversário.

Entretanto, é importante ressaltar que, caso o trabalhador seja demitido, ele não terá permissão para sacar o valor integral do saldo imediatamente.

Nesse cenário, o ministro do trabalho destacou que o saque total só se torna ível dois anos após o trabalhador desvincular-se da modalidade saque-aniversário.

Marinho revelou que uma decisão final sobre a proposta relacionada ao benefício será tomada após reunião que deve ocorrer ainda esta semana.

Vale lembrar que, quando assumiu seu cargo, o ministro do trabalho expressou o desejo de eliminar a modalidade saque-aniversário do FGTS. Contudo, ele reconsiderou sua posição inicial.

VocêPode Gostar

Descontos indevidos do INSS: Veja agora até quando você pode receber seu dinheiro de volta!

Proibidos! Suplementos populares para dor e sono são retirados do mercado pela Anvisa; veja lista

Guarda a a ser Polícia Municipal após aprovação da PEC no Senado

Comprou azeite banido pela Anvisa sem saber? Veja como receber o dinheiro de volta

Não deixe de conferir esse texto para ficar por dentro do assunto!

Você pode se interessar em ler também:

  • Impacto bilionário do FGTS nas contas públicas pode comprometer importante programa do governo; entenda

Ministro do trabalho discute regulamentação para os trabalhadores de aplicativos

Ministro do Trabalho
Ministro do trabalho encaminhará projeto de lei sobre direitos trabalhistas na próxima semana. Imagem: EBC.

O ministro do trabalho, em recente conversa com o presidente Lula, abordou a temática das normativas trabalhistas voltadas para profissionais que atuam por meio de aplicativos.

Marinho ressaltou que já há um entendimento estabelecido com os colaboradores ligados a plataformas de transporte de ageiros.

Todavia, após discutir o assunto com o presidente, o ministro do trabalho revelou que pretende ampliar o debate sobre as regulamentações para trabalhadores de aplicativos. Além disso, serão envolvidas também as lideranças legislativas.

Portanto, planeja-se dialogar com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente. Assim, buscando construir um consenso mais amplo sobre o tema no cenário político.

Contudo, o ministro do trabalho indicou que o progresso nas discussões enfrenta desafios. A comissão responsável pelo assunto, que conta com representantes do governo federal, das plataformas digitais e dos profissionais do setor, enfrentou imes.

Estes imes foram relevantes particularmente no que tange à regulamentação para aqueles que atuam em aplicativos de entrega.

Assim, o ministro do trabalho revela que, em relação aos entregadores, não há acordo. Portanto, o propósito é preparar um projeto de lei para submeter ao presidente com base nos conceitos fechados para o transporte de pessoas.

Dessa forma, essas discussões representam um o significativo na busca por um equilíbrio entre as necessidades e direitos dos trabalhadores de aplicativo.

Afinal, estes operam em um ambiente caracterizado por novas tecnologias e negócios, havendo então necessidade de garantir condições de trabalho justas e seguras.

O diálogo do ministro do trabalho com o presidente Lula e o acordo com os trabalhadores são sinais de um esforço contínuo do governo. O objetivo principal é promover regulamentações que atendam às necessidades de todas as partes envolvidas.

Lula retoma atividades no Palácio do Planalto após cirurgias

Após um breve período de recuperação de duas cirurgias realizadas no final de setembro, o presidente Lula retornou às suas atividades no Palácio do Planalto.

Ele foi submetido a um procedimento para tratar de artrose no quadril e, em seguida, a uma intervenção plástica nas pálpebras.

Desde sua alta hospitalar em 1º de outubro, Lula permaneceu em repouso na sua residência oficial, o Palácio da Alvorada.

Durante esse período, mesmo focado em sua recuperação, o presidente se manteve ativo, recebendo membros do governo, como o ministro do trabalho. Além disso, marcou presença em dois eventos importantes, os quais participou por meio de videoconferência.

Na terça-feira (24), o presidente marcou sua retomada presencial às atividades oficiais no palácio. Lula participou do lançamento de um significativo projeto voltado para a agricultura familiar.

A iniciativa objetiva motivar agricultores familiares do Nordeste a incorporar práticas que assegurem o o à água e potencializem a produtividade de suas propriedades agrícolas.

Por fim, ressalta-se que a volta de Lula ao Planalto é um sinal de retomada gradativa das atividades presidenciais. Além disso, as discussões com o ministro do trabalho transparecem o esforço contínuo do presidente em liderar o país mesmo em face dos desafios pessoais.

Tags: 2023Luiz Marinhoministro do Trabalhomudanças na regulamentação para entregadores de aplicativomudanças no saque-aniversário
Pâmella Rodrigues

Pâmella Rodrigues

Profissional de comunicação, atuando com produção de conteúdo otimizado e em outras esferas do marketing digital desde 2017. No portal, exerce função de redatora sobre temas referentes a: política, atualidades, benefícios sociais e direitos dos trabalhadores.

Artigos Relacionados - Posts

Casal de idosos segurando celular com logo do INSS na tela.
INSS

Descontos indevidos do INSS: Veja agora até quando você pode receber seu dinheiro de volta!

29 de maio de 2025, 10:19h
Proibidos! Suplementos populares para dor e sono são retirados do mercado pela Anvisa; veja lista
Atualidades

Proibidos! Suplementos populares para dor e sono são retirados do mercado pela Anvisa; veja lista

28 de maio de 2025, 15:10h
Agentes da Guarda Municipal de costas em ambiente interno, usando coletes táticos.
Atualidades

Guarda a a ser Polícia Municipal após aprovação da PEC no Senado

28 de maio de 2025, 12:19h
Próxima postagem
Bolsa Família: Caixa libera novo pagamento com ADICIONAL nesta quarta; veja quem recebe

Bolsa Família: Caixa libera novo pagamento com ADICIONAL nesta quarta; veja quem recebe

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

Moeda brasileira de 10 centavos de 1998 destacada em primeiro plano, cercada por outras moedas antigas

Você sabe reconhecer uma moeda de 10 centavos valiosa? Veja os erros que fazem a diferença

29 de maio de 2025, 14:19h
Botijões de gás empilhados ao fundo com o logo do Auxílio-Gás em destaque.

Vale-Gás 2025: Quem do Bolsa Família receberá o auxílio no mês de junho?

29 de maio de 2025, 13:19h
Estudantes concentrados fazendo anotações durante aula em auditório lotado.

Vai fazer cursinho para o Enem 2025? Descubra como receber R$200 por mês durante sua preparação!

29 de maio de 2025, 12:19h
Moeda histórica do Axé já pode ser vendida por até R$ 450. Veja como encontrar a sua

Moeda histórica do Axé já pode ser vendida por até R$ 450. Veja como encontrar a sua

29 de maio de 2025, 11:46h
Cartão do Programa Bolsa Família em destaque com cédulas de 100 reais ao fundo

Atenção! Beneficiários do Bolsa Família receberão mais de R$600 nesta sexta-feira (30/05)

29 de maio de 2025, 11:19h

Sobre o Notícias Concursos

O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Com o ar dos anos ampliamos nosso editorial com: Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, entre outros. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade. Pertencemos ao grupo SENA ONLINE, 20 anos de credibilidade em conteúdo web.

Inscreva-se no Canal

canal youtube noticias concursos

Institucional

  • Cronograma dos Concursos
  • Sobre Nós
  • Política de Verificação de Fatos
  • Príncipios Editorais
  • Privacidade
  • Propriedade e Financiamento
  • Equipe
  • Fale Conosco
  • Mapa do Site
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
  • Concursos Previstos
  • Federais
  • Por Área
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.OkPrivacidade